Nomeada para administrar a herança deixada pelo pai de três irmãs, uma mulher perdeu o direito de cuidar dos bens da família após deixar um imóvel em Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina, praticamente abandonado e tomado pela vegetação. Ela foi afastada pela Justiça após descumprir determinações e acumular problemas na condução do inventário.
O caso teve início após as herdeiras procurarem a Justiça para questionar a forma como a mulher estava cuidando do patrimônio. Segundo elas, a responsável não apresentou os documentos iniciais do inventário dentro do prazo, não comprovou o pagamento ou a negociação de uma dívida de Imposto de Renda deixada pelo falecido e também não entregou a avaliação dos bens da família.
Além disso, a casa em Penha era utilizada exclusivamente por uma pessoa, que deveria pagar aluguel pelo uso do imóvel. No entanto, segundo as irmãs, os valores não eram repassados, mesmo após uma decisão judicial que determinava o pagamento.
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Acusada negou irregularidades
Ao se defender, a inventariante alegou que a demora no processo era consequência de conflitos entre os familiares e da complexidade dos bens deixados pelo falecido. Ela também negou ter escondido patrimônio ou causado prejuízos à herança.
A mulher ainda apontou uma discussão sobre quem teria direito a outro imóvel, localizado em Barra Velha. No entanto, a juíza entendeu que os desentendimentos entre os herdeiros não justificavam o descumprimento das determinações judiciais.
Na avaliação da magistrada, a falta de comprovação do pagamento da dívida, a ausência de documentos sobre o patrimônio e os problemas de conservação do imóvel mostraram que a mulher não estava cumprindo adequadamente suas responsabilidades.
Filha assumirá administração da herança
Com o afastamento, uma das filhas do falecido, indicada em consenso pelas demais herdeiras, foi escolhida para assumir a administração dos bens. Ela terá cinco dias para formalizar o compromisso com a Justiça.
A antiga responsável também deverá entregar, no mesmo prazo, os documentos, bens e chaves do patrimônio que estiverem sob sua guarda ou com suas advogadas.
A juíza esclareceu que a decisão não significa que tenha sido comprovada a ocultação ou sonegação de bens. A discussão sobre os direitos relativos ao imóvel de Barra Velha ainda deverá ser resolvida no próprio inventário ou em outro processo judicial.