Um homem de 57 anos foi condenado a 36 anos, cinco meses e 15 dias de prisão por abusar sexualmente da própria neta de criação durante aproximadamente quatro anos em São Lourenço do Oeste, no Oeste de Santa Catarina. A sentença foi proferida pela Vara Única da Comarca na segunda-feira (14).
De acordo com o processo, a vítima tinha entre 8 e 12 anos no período em que os crimes ocorreram. O homem teria se aproveitado da relação de confiança e da convivência familiar para cometer os abusos dentro da própria residência, principalmente quando permanecia sozinho com a criança.
Ainda segundo os autos, o condenado fazia ameaças para impedir que a vítima contasse o que estava acontecendo.
A investigação reuniu depoimento especial da vítima, escuta especializada e laudos periciais que, segundo o Judiciário, apresentaram vestígios compatíveis com violência sexual reiterada.
O homem foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. A pena foi agravada pela condição de avô afetivo da vítima e pelo contexto de violência doméstica e familiar.
Como os crimes foram praticados de forma reiterada ao longo dos anos, a Justiça aplicou a continuidade delitiva para definir a pena.
Condenado permanece preso
A Justiça determinou que o homem cumpra a pena inicialmente em regime fechado e negou o direito de recorrer em liberdade. A prisão preventiva foi mantida sob o entendimento de que a medida é necessária para a garantia da ordem pública.
Investigação começou em maio
O inquérito policial que levou à responsabilização do homem foi instaurado em maio de 2026. A investigação reuniu elementos que posteriormente foram utilizados no processo criminal e contribuíram para a condenação.