O caso da morte da jovem Luciana dos Santos Vieira, de 28 anos, morta dentro de casa e na frente dos filhos, terminou com a condenação do ex-companheiro dela. Durante julgamento na sexta-feira (13), o homem foi condenado a 82 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
Além da pena privativa de liberdade, o homem deverá pagar, no mínimo, o valor de R$50 mil, para cada uma das vítimas do caso, como indenização pelo sofrimento causado, conforme pedido pelo Ministério Público.
Mãe foi morta na frente dos filhos em SC
O crime ocorreu na noite de 2 de julho deste ano, quando o acusado esfaqueou a ex-companheira. Ele atacou a mulher dentro da casa onde ambos moravam, causando ferimentos na região do pescoço, tórax, braços e mãos. A vítima não resistiu às lesões e morreu no local. Os filhos estavam no imóvel no momento do crime.
A denúncia narra que, após presenciar o crime, a filha mais velha conseguiu fugir e buscar ajuda com vizinhos, que a levaram até a casa da avó materna. Quando familiares e autoridades chegaram ao local, a mulher já estava morta e o suspeito havia fugido. A motivação do crime teria relação com o conflito entre o casal após o término do relacionamento.
Os Promotores de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz e Theo Victor Ramos Rosenau atuaram na sessão de julgamento. Theo Victor Ramos Rosenau ressaltou durante o julgamento que “os elementos reunidos durante a investigação apontam para a prática de feminicídio qualificado em contexto de violência doméstica e familiar. Este não é apenas um homicídio. Estamos diante de um feminicídio praticado no ambiente que deveria representar proteção, acolhimento e segurança para a vítima”.
“A violência que tirou a vida dessa mulher não surgiu em um instante. Ela é o capítulo final de uma relação marcada por conflitos, controle e agressões que culminaram na mais grave violação possível: a supressão da vida. Quando uma mulher é morta por seu ex-companheiro no contexto da violência doméstica, não estamos diante de um conflito comum. Estamos diante da expressão extrema da violência de gênero que a legislação brasileira busca combater”, evidenciou o Promotor de Justiça.
Ele ressaltou ainda que o réu alegava legítima defesa, mas ficou provado que a facada que ele tinha no braço, na verdade, feita por ele mesmo, portanto, para além da condenação do réu, o Conselho de Sentença também absolveu a vítima, que não agrediu o ex-companheiro.
Os jurados condenaram o réu conforme a ação penal ajuizada. A decisão manteve a prisão do condenado e negou o direito de recorrer em liberdade. Foi ainda determinada a execução imediata da pena.