O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu à Justiça a fixação de uma indenização mínima de R$ 200 mil para a família de Valdir Bazanela, de 75 anos. O homem foi morto após uma discussão envolvendo cerca de R$ 5 mil em aluguéis atrasados, em Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina. Os dois inquilinos do idoso foram denunciados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e desobediência.
A denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho foi recebida pela Justiça nesta sexta-feira (7). Com isso, os dois inquilinos passam a responder formalmente à ação penal. O caso deverá ser submetido ao Tribunal do Júri.
Além da responsabilização criminal, a Promotoria requer que seja estabelecido o valor mínimo de R$ 200 mil para reparação dos danos causados à família da vítima, incluindo danos morais.
O crime ocorreu em 20 de julho. Segundo o Ministério Público, Valdir alugava um imóvel aos denunciados e o homicídio teria sido motivado por desavenças relacionadas ao contrato de locação e aos atrasos no pagamento.
De acordo com a investigação da Polícia Civil, os inquilinos estavam com aproximadamente três meses de aluguel atrasados. O imóvel era alugado por cerca de R$ 1,7 mil mensais, o que fazia a dívida chegar a aproximadamente R$ 5,1 mil.
Conforme relatado pelo delegado Éder Matte após a conclusão do inquérito, Valdir chegou a pregar a porta da residência para impedir que os inquilinos continuassem utilizando o imóvel. No dia seguinte, os investigados teriam procurado o idoso na empresa onde ele trabalhava para discutir a situação e depois seguido até a casa.
Ao encontrarem a porta pregada, os homens teriam arrombado a entrada. Valdir chegou posteriormente ao imóvel e uma nova discussão teve início. Segundo a Polícia Civil, foi nesse momento que ocorreu o homicídio.
Corpo foi enterrado no quintal
Na denúncia, o MPSC sustenta que o idoso morreu em decorrência de asfixia mecânica por estrangulamento. A acusação afirma que o homicídio foi praticado por motivo fútil, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Horas depois do crime, conforme a Promotoria, os denunciados teriam colocado o corpo em uma cova nos fundos da própria residência onde o homicídio ocorreu.
O cadáver foi localizado durante as buscas realizadas após familiares comunicarem o desaparecimento de Valdir. Segundo a Polícia Civil, o idoso foi encontrado com os pés e as mãos amarrados e uma corda envolvendo a boca e o pescoço.
Durante a investigação, foram ouvidas testemunhas e analisadas imagens de videomonitoramento, laudos periciais e outros elementos técnicos. A Polícia Civil indiciou os dois homens por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
Denúncia também aponta desobediência
O Ministério Público acrescentou ainda à denúncia o crime de desobediência. Segundo a acusação, durante diligências policiais realizadas cinco dias após o homicídio, os dois homens teriam descumprido ordens dadas pelos agentes.
Um dos denunciados teria fugido ao receber ordem de parada, enquanto o outro teria resistido às determinações policiais.
Com o recebimento da denúncia, o processo segue na Justiça. Por se tratar de acusação por crime doloso contra a vida, o homicídio deverá ser analisado pelo Tribunal do Júri.