Uma empresa de telemarketing foi condenada pela Justiça do Trabalho após uma funcionária com transtorno do espectro autista (TEA) relatar que recebia choques elétricos aplicados por uma supervisora durante o expediente, no Rio Grande do Sul. A indenização por danos morais, inicialmente fixada em R$ 10 mil, foi aumentada para R$ 15 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma do tribunal. Os desembargadores consideraram a gravidade das agressões, a repetição dos episódios e a omissão da empresa diante do comportamento da superior hierárquica.
O caso ocorreu em Passo Fundo, no norte do Estado. Conforme o processo, a trabalhadora, que atuava como operadora de telemarketing, afirmou ter sido atingida em diferentes ocasiões por um dispositivo de choque utilizado pela supervisora.
Em um dos episódios relatados à Justiça, o equipamento teria atingido a região da orelha da funcionária, desencadeando uma crise epiléptica e agravando um quadro de perda auditiva que ela já apresentava.
Empresa admitiu que supervisora tinha aparelho
Durante o processo, a empregadora confirmou que a supervisora possuía um dispositivo portátil de defesa pessoal capaz de emitir ondas sonoras e pulsos elétricos de baixa intensidade. A empresa, porém, contestou a versão da funcionária e afirmou que o aparelho não chegou a entrar em contato com o corpo dela.
Na primeira instância, o juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, considerou presumidamente verdadeiros os relatos sobre os choques elétricos, diante da confissão ficta da empresa. Entretanto, uma perícia não identificou relação de causalidade entre os episódios no ambiente de trabalho e as crises epilépticas ou o agravamento da perda auditiva da funcionária, conforme havia alegado sua defesa nos autos do processo.
Porém, mesmo sem a comprovação do agravamento no quadro de saúde motivado pelo castigo imposto pela supervisora à funcionária, a Justiça gaúcha entendeu que a exposição da trabalhadora a ameaças e choques elétricos no ambiente profissional já representava uma violação à sua dignidade e justificava a reparação por danos morais.
Inicialmente, a indenização foi estabelecida em R$ 10 mil, mas a funcionária recorreu da decisão ao TRT-RS para pedir o aumento da compensação e o valor da indenização aumentou para R$ 15 mil.
Tribunal considerou condição da trabalhadora autista
Ao analisar o recurso, o desembargador Fabiano Holz Beserra, relator do caso, destacou que os episódios não foram situações isoladas. O relator apontou que a conduta da supervisora era reiterada, enquanto a empresa permaneceu omissa diante do comportamento. Ele também levou em consideração as particularidades da funcionária, diagnosticada com transtorno do espectro autista e que necessita de suporte nível 2.
TRT elevou a indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil. Os desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Roger Ballejo Villarinho também participaram do julgamento e acompanharam o voto de Beserra.