O Gato Galáctico, como é conhecido o youtuber Ronaldo de Azevedo e Souza, ganhou um processo judicial e vai receber R$ 3 mil de uma microempreendedora individual que usou o personagem como tema para festa infantil. A condenação da moradora de Rio Negrinho, no Planalto Norte de SC, foi divulgada na última semana.
O produto alvo da ação foi anunciado em uma plataforma de locações e os itens contavam com a identidade visual do personagem infantil, sem autorização do titular que detém os direitos. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o youtuber, que acumula mais de 20 milhões de inscritos em seu canal, iniciou a ação contra a mulher ao afirmar possuir registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Veja fotos do kit do Gato Galáctico vendido pela moradora de Rio Negrinho
Empreendedora de SC contestou a existência de danos materiais e morais
Inicialmente, foi determinada a retirada do anúncio e comercialização do produto, sob pena de multa diária. A comerciante apresentou defesa e alegou ter adquirido, de boa-fé, uma única unidade pronta em uma plataforma de comércio eletrônico. Além disso, a mulher sustentou a ausência de prova pericial e “contestou a existência de danos materiais e morais”.
Ao analisar o caso, o juízo considerou que o produto disponibilizado para locação estava abrangido pela classe de registro da marca e que os documentos apresentados demonstravam o uso indevido.
A decisão destacou ainda que a aquisição do item de um terceiro não afastava a responsabilidade pela utilização da marca sem autorização. Por conta da determinação judicial, a comerciante retirou o anúncio.
Mulher foi condenada por alugar o kit de festa
Em relação aos danos materiais, a decisão determinou que a eventual indenização seja apurada posteriormente, desde que comprovada a realização de locações do kit antes da retirada do anúncio. Caso não seja demonstrada nenhuma locação no período, não haverá valor a ser indenizado.
Quanto aos danos morais, o magistrado considerou o caso e condenou a mulher ao pagamento de indenização de R$ 3 mil. A decisão também determinou que a comerciante se abstenha de comercializar, locar ou utilizar produtos associados à marca.
O NSC Total entrou em contato com Ronaldo de Azevedo e Souza, o Gato Galáctico, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
*Sob supervisão de Fernanda Silva