A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que negou a um gerente do Bradesco Financiamentos o direito à equiparação salarial. O bancário alegou que recebia cerca de R$ 9 mil a menos que um colega em função semelhante. No entanto, os ministros concluíram que ele não comprovou que os dois trabalhavam na mesma localidade; requisito considerado na análise do caso.
O profissional contou que atuava em Recife e que, em 2009, assumiu o cargo de superintendente regional. Na ação, argumentou que exercia funções equivalentes às do colega, tinha produtividade semelhante e respondia à mesma chefia. O outro superintendente, por sua vez, tinha base de atuação na Bahia.
O Bradesco contestou o pedido. O banco sustentou que os profissionais atuavam em áreas diferentes, exerciam atividades distintas e tinham bases de trabalho separadas.
Gerentes atendiam regiões diferentes
Em primeira instância, a Justiça do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial. Depois, porém, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reformou a sentença e rejeitou o pedido. O TRT considerou que, apesar das semelhanças entre as funções, os profissionais não trabalhavam na mesma localidade.
O superintendente com base na Bahia atendia também Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Brasília. Já o gerente que entrou com a ação partia de Recife e cobria outros estados do Nordeste.
O bancário recorreu ao TST. Ele defendeu que a atuação nacional do Bradesco justificaria uma interpretação mais ampla da exigência de localidade. Também alegou que não havia outro profissional no mesmo município ou estado que desempenhasse as mesmas tarefas.
TST mantém decisão
O relator do caso, ministro Alberto Balazeiro, afirmou que cabia ao trabalhador comprovar os requisitos necessários à equiparação salarial. A CLT estabelece critérios para o pagamento de salários iguais por trabalho de igual valor. Como o processo não comprovou a condição relativa à localidade considerada na análise, a Terceira Turma manteve a decisão desfavorável ao gerente.
Assim, o TST não confirmou a diferença salarial de cerca de R$ 9 mil. Esse valor corresponde ao que o gerente alegou receber a menos na ação. A decisão se concentrou na falta de comprovação do requisito relativo à localidade.