Ifood e 99 travam disputa na justiça após campanha publicitária, gigante do delivery alega concorrência desleal e Justiça toma decisão

Propaganda da 99Food foi alvo de discussão em processo em São Paulo; Justiça fixa indenização em R$ 50 mil

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99Food e IFood travam disputa na Justiça (Foto: Divulgação; Agência Brasil)

A 99Food, serviço de delivery de comida e bebidas da plataforma 99, foi condenada por concorrência desleal em campanhas que atacavam o IFood. O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu as campanhas “Taxômetro” e “Respostas Bem Servidas”, além de fixar uma indenização de R$ 50 mil.

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Em suas publicidades, a empresa afirmava que o iFood arrecadava R$ 62,7 milhões por dia em taxas. Para os desembargadores, a cifra foi apresentada como fato, embora estivesse baseada em estimativas construídas com dados desatualizados, sem comprovação suficiente.

O tribunal também considerou que a 99Food buscou desqualificar a concorrente sem apresentar informações sobre suas próprias taxas que permitissem uma comparação objetiva. Segundo o relator, desembargador Rui Cascaldi, a publicidade não tinha caráter informativo.

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Fonte: Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Fotos: Arquivo NSC Total e Divulgação

99food é condenada por campanhas contra o IFood

A Justiça, ao julgar o recurso, manteve a proibição das duas campanhas e a condenação da 99Food ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, além de indenização por danos materiais, cujo valor ainda será calculado. 

Os desembargadores também rejeitaram a tentativa da empresa de incluir no processo acusações de abuso de posição dominante contra o iFood. Para o tribunal, a disputa por usuários não autoriza o uso da reputação de um concorrente como instrumento de depreciação e captação de clientes.

A reportagem do NSC Total buscou contato com a 99, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.