A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15), dizendo que ele “jamais soube” que Flávio divulgaria carta lida pelo pré-candidato à Presidência nas redes sociais, no último sábado (11).
A carta motivou uma decisão de Moraes, na última segunda-feira (13), de suspender por 90 dias as visitas de Flávio ao ex-presidente. Para o ministro, há indícios de que Bolsonaro tinha conhecimento prévio da divulgação do conteúdo, o que configura descumprimento da decisão judicial que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais, ainda que por intermédio de terceiros.
“[Bolsonaro] jamais soube que a carta seria publicizada, tampouco houve qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia acerca da utilização de redes sociais para esse fim”, responderam os advogados de Bolsonaro.
De acordo com o documento da defesa, a carta foi escrita de forma privada e entregue a Flávio Bolsonaro durante uma visita autorizada, sem que o ex-presidente previsse ou autorizasse sua divulgação pública.
“A circunstância de a carta ter sido posteriormente divulgada em redes sociais decorreu de decisão adotada sem que houvesse prévia ciência do [ex-presidente]”, diz a defesa.
Defesa cita outras cartas manuscritas de Bolsonaro
A defesa também argumenta que Bolsonaro já escreveu outras cartas manuscritas enquanto estava submetido às mesmas restrições e que nunca considerou haver incompatibilidade entre a redação desses documentos e as medidas impostas pela Justiça.
“O peticionário [Bolsonaro] jamais vislumbrou qualquer incompatibilidade entre a redação de uma carta com as restrições impostas [pela Justiça]”, diz outro trecho do documento.
Os advogados reiteram, também, que o ex-presidente pretende continuar cumprindo todas as determinações estabelecidas por Alexandre de Moraes desde o início da prisão domiciliar humanitária. Entre as restrições vigentes, estão a proibição do uso de aparelhos de comunicação, o veto ao acesso a redes sociais e a proibição da divulgação de manifestações pessoais por intermédio de terceiros.
Flávio também negou que o pai pediu postagem da carta
O argumento de que Bolsonaro não ordenou a divulgação da carta já havia sido citado por Flávio durante transmissão ao vivo, na noite de segunda-feira (13), em suas redes sociais.
— Obviamente não estou descumprindo nenhuma decisão judicial dele (Moraes). É óbvio que o presidente Bolsonaro nunca falou, ou pediu, ou deu a entender, ou decidiu, ou mandou, ou se manifestou de qualquer forma sobre eu publicar essa carta nas minhas redes — declarou Flávio, na ocasião.
Moraes vê possível propaganda eleitoral antecipada
Na decisão que suspendeu as visitas de Flávio, Moraes afirmou que há indícios de que Jair Bolsonaro tinha conhecimento prévio da divulgação do conteúdo:
“A afirmação de seu filho Flávio Nantes Bolsonaro – ‘É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação’ – sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que, configuraria igualmente desrespeito a medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela Defesa”, escreveu o ministro.
O ministro também determinou o envio de cópias do despacho e dos vídeos ao procurador-geral Eleitoral para análise de eventual infração à legislação eleitoral. Segundo o ministro, o conteúdo divulgado pode configurar campanha fora do período permitido.
“A divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral”, escreveu.
O que dizia carta de Bolsonaro lida por Flávio
Flávio Bolsonaro leu uma carta escrita por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em transmissão feita nas redes sociais no último sábado. No texto, Bolsonaro diz que seu filho é a melhor opção para combater a corrupção, a violência e empobrecimento no Brasil. Ele também é apontado como “porta-voz” de Jair.
— O momento é de arregaçar as mangas e deixar de lado possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e empobrecimento — diz o documento.
Durante a transmissão neste sábado, Flávio Bolsonaro agradeceu o apoio do pai e afirmou que o posicionamento é importante para evitar “direções diferentes”.
— Muitas pessoas parecem que estão boicotando até a candidatura, esperando o momento certo para vestir a camisa do Bolsonaro e ir para rua para resgatar o Brasil… Agradecer ele por estar me colocando como seu porta-voz. Isso é muito importante para evitar que existam falas conflituosas ou direções diferentes que porventura alguém possa estar seguindo — declarou.
A carta de Bolsonaro ocorre dias depois de Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro trocarem acusações pelas redes sociais. Em meio à crise, Michelle decidiu deixar a presidência do PL Mulher. A renúncia foi acertada em reunião com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Relembre a briga entre Michelle e Flávio
Leia na íntegra a carta de Bolsonaro
“Carta aos brasileiros:
Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, escrevo num momento de decisão para o futuro de todos nós. O momento é de arregaçar as mangas e deixar de lado possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e empobrecimento.
Meu pré-candidato, creio o seu também, meu porta-voz no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e prosperidade.
Um afetuoso abraço a todos na certeza de que, juntos, tudo faremos pela nossa pátria. Deus, pátria, família e liberdade”.