A Justiça de Santa Catarina decidiu processar um homem que furtou crucifixos e letreiros metálicos de túmulos no cemitério municipal de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. Os objetos foram avaliados em R$ 29,25. O caso chegou ao tribunal após o Ministério Público (MP) recorrer da decisão que havia rejeitado a acusação.
Conforme o processo, o homem furtou 5,8 quilos de material metálico utilizado como adereço em sepulturas. O crime ocorreu em agosto de 2025 e levou a prefeitura a instalar 32 câmeras no local para coibir a prática.
Em 1ª instância, a Vara Criminal de Rio do Sul rejeitou a denúncia alegando o chamado princípio da insignificância. na prática, havia o entendimento de que o valor reduzido dos bens, a ausência de violência ou grave ameaça e as circunstâncias do caso não justificavam a intervenção penal.
O MP recorreu da decisão. Sustentou que o valor econômico dos objetos não poderia ser o único fator considerado. Também apontou que o homem já tinha sido condenado antes por crimes patrimoniais.
Ao analisar o recurso, o desembargador relator entendeu que o furto ultrapassou a dimensão meramente patrimonial. Isso porque os adornos retirados das sepulturas possuem valor afetivo e simbólico, relacionado à memória dos falecidos e às homenagens prestadas por seus familiares.
Para o magistrado, o baixo valor dos objetos e a alegada situação de vulnerabilidade social do homem não são suficientes para afastar a relevância penal da conduta. Com a decisão, o caso pode ser levado a julgamento.