O Tribunal de Justiça condenou um homem a pagar R$ 218 mil para a própria mãe depois de fazer empréstimos no nome da idosa de 70 anos e desviar dinheiro da conta bancária dela. O caso aconteceu em Jaraguá do Sul.
O filho acabou sendo condenado pelo crime de estelionato, praticado contra a mãe, uma mulher pensionista da Polícia Rodoviária Federal. O homem teria retirado da vítima ao menos R$ 218 mil, valor que, agora, ele terá que ressarcir.
De acordo com a sentença, ele se aproveitou da relação de confiança e das limitações da idosa no uso de ferramentas digitais para abrir uma conta bancária em nome dela, contratar empréstimos, refinanciar um veículo sem autorização e transferir os valores para contas de sua titularidade.
Como foi a decisão do Tribunal de Justiça após desvio de dinheiro em Jaraguá do Sul
Em juízo, o réu afirmou que permaneceu em silêncio durante a investigação por orientação recebida na fase policial, e alegou não acompanhar toda a situação financeira relacionada aos contratos. Também disse que a vítima teria sido indenizada por uma instituição financeira e mencionou a transferência de sua parte em um imóvel para os irmãos. A defesa do filho pediu a absolvição por insuficiência de provas ou redução da pena.
Em análise, o juiz concluiu que a autoria do crime foi demonstrada por documentos bancários, registros das operações financeiras e depoimentos colhidos no processo. A sentença também destacou que o próprio acusado reconheceu, em interrogatório, a ocorrência dos fatos descritos na denúncia. Dessa forma, ficou comprovado que o condenado explorou a condição de pessoa idosa da vítima, bem como a confiança decorrente da relação entre mãe e filho, para obter vantagem patrimonial ilegal.
A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo. Além disso, o magistrado determinou o pagamento de multa e fixou em R$ 218 mil o valor mínimo para reparação dos danos materiais causados à vítima.