A fabricante suíça de chocolates Barry Callebaut foi condenada pela Justiça a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos após a morte de um funcionário ser atingido por uma máquina na fábrica da empresa em Itabuna, no sul da Bahia. O caso aconteceu em 2024, e a decisão foi divulgada nesta terça-feira (20) pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e ainda cabe recurso.
A condenação ocorre após uma investigação identificar falhas na segurança do ambiente de trabalho, incluindo problemas na conservação de estruturas utilizadas no local. Até a publicação dessa matéria, a fabricante não se pronunciou publicamente sobre o caso, o espaço segue aberto.
Como ocorreu o acidente que matou o funcionário?
O eletromecânico Jobson Almeida Bispo realizava a manutenção do motor de um equipamento quando uma das rodas passou sobre a tampa de uma caixa de passagem. A estrutura não suportou o peso, provocando o tombamento do equipamento, que atingiu a cabeça do trabalhador.
Jobson recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi encaminhado a um hospital. Ele passou por uma cirurgia, mas morreu em decorrência dos ferimentos.
Investigação aponta falhas na fábrica em perícia
Segundo informações divulgadas pelo g1, o MPT-BA apurou falhas na identificação, no controle e na fiscalização dos riscos ocupacionais, além de condições inadequadas no espaço em que o serviço era executado.
A investigação também verificou a situação de outras estruturas da unidade industrial. Entre as constatações, estavam problemas nas tampas das caixas de passagem, que poderiam comprometer a segurança de quem circulava ou trabalhava na área.
A avaliação apontou que:
- Apenas 76% das tampas examinadas estavam em boas condições.
- As demais apresentavam sinais de vulnerabilidade à corrosão ou comprometimento estrutural.
- Parte das estruturas tinha indicação de substituição imediata.
Os resultados ampliaram o alcance das apurações para além do equipamento envolvido diretamente no acidente, ao indicar problemas de conservação em outros pontos da fábrica.
Empresa alega conduta errada de funcionário
De acordo com o MPT-BA, a Barry Callebaut atribuiu o acidente à conduta do próprio funcionário. A empresa alegou que Jobson teria realizado uma atividade diferente daquela para a qual havia sido designado, sem a autorização necessária.
As investigações, no entanto, identificaram falhas relacionadas à prevenção e à fiscalização dos riscos no ambiente de trabalho. Esses elementos foram considerados no processo que resultou na condenação.