Um homem foi condenado por estelionato após vender o mesmo terreno para três compradores diferentes em Benedito Novo, no Vale do Itajaí. O caso ocorreu em 2017 e, apesar de ter devolvido o dinheiro para uma das vítimas, não escapou da sentença. Ele terá de pagar uma multa e prestar serviços à comunidade.
O caso aconteceu em 2017. Segundo a denúncia do Ministério Público, uma das pessoas pagou R$ 21 mil pelo terreno e nunca recebeu o valor de volta. Já outra teve prejuízo de R$ 18,5 mil. Uma testemunha contou durante o processo que o acusado ainda não havia quitado a compra do terreno quando passou a anunciá-lo para a venda.
Durante o interrogatório, o homem confessou o crime ao admitir ter vendido o mesmo terreno para mais de um comprador. Ele ainda disse que recebeu os valores das negociações e reconheceu que nenhum dos adquirentes havia sido ressarcido até a data do interrogatório.
Para o juízo de Timbó, os relatos colhidos, os contratos particulares de compra e venda e a confissão do acusado comprovaram que a mesma área foi negociada com diferentes compradores. A sentença concluiu que as negociações não decorreram de erro de medição ou confusão sobre os limites da propriedade, mas de sucessivos contratos sobre a mesma área, com descrições minimamente alteradas.
O réu foi condenado a três anos de reclusão, em regime aberto. A pena foi substituída pelas duas restritivas de direitos: pagamento de multa de um salário mínimo em favor das três vítimas e prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. A decisão, de 24 de agosto, é passível de recurso.