O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma apuração para verificar se houve falhas na supervisão e na segurança da creche de onde um bebê de 1 ano e 6 meses saiu sozinho em Braço do Norte. A promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera visitará o Centro de Educação Infantil (CEI) Antônio Volpato na sexta-feira (2) e ouvirá os profissionais envolvidos.
A notícia de fato foi aberta pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca após a divulgação do caso pela imprensa. Além de esclarecer as circunstâncias da saída da criança, o procedimento acompanha as medidas administrativas adotadas pelo município e busca verificar eventuais responsabilidades.
O episódio aconteceu no dia 25 de setembro. O bebê deixou a unidade e caminhou por cerca de 50 metros até o trabalho da mãe. O percurso passa por uma rua asfaltada, com circulação de veículos.
MP solicita imagens e ouvirá equipe da creche
Na visita, a promotora conhecerá a estrutura da unidade. Também está prevista, para a mesma data, uma reunião com a diretora, a professora e a agente de apoio responsáveis pela turma, além do vigilante escolar.
A Promotoria requisitou, no prazo de três dias, as gravações de todas as câmeras de segurança do CEI referentes à manhã do episódio. As imagens vão ajudar a esclarecer como a criança deixou o local sem acompanhamento.
A Secretaria Municipal de Educação também deverá informar em que momento a saída foi percebida e quais providências tomou após ser comunicada sobre o ocorrido.
Prefeitura deverá esclarecer se abriu sindicância
Após a repercussão do caso, o município informou ao MPSC que pretende instaurar uma sindicância administrativa. A Promotoria solicitou que a Secretaria de Educação esclareça se o procedimento foi aberto e, em caso positivo, encaminhe uma cópia e informe a etapa da apuração.
Ao final da sindicância, a prefeitura deverá comunicar o resultado ao Ministério Público.
A Promotoria também pediu à Polícia Civil informações sobre a abertura de inquérito e cópia das diligências realizadas, com prazo de cinco dias para resposta. A corporação já havia informado que instaurou uma investigação sobre o episódio.
Segundo a promotora, as informações reunidas permitirão avaliar os procedimentos de supervisão e segurança da creche e definir possíveis medidas para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
O que diz a Secretaria de Educação
Confira a nota na íntegra da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Braço do Norte:
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Braço do Norte, por meio da secretária Joana Silva Lessa, informa que está ciente do ocorrido envolvendo uma criança matriculada em uma unidade de Educação Infantil do município.
Diante dos fatos, foi solicitado a instauração de sindicância administrativa para apurar as circunstâncias do ocorrido, bem como verificar os procedimentos adotados pela unidade.
A Secretaria está adotando as providências cabíveis e informa que todas as medidas administrativas e legais pertinentes serão tomadas.
Por se tratar de um procedimento em andamento e envolver uma criança, a Secretaria reforça que preservará as informações de caráter pessoal e a identidade dos envolvidos.