O paciente de 47 anos preso em flagrante por racismo e injúria racial após ofender um médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina, vai responder ao processo em liberdade. A decisão foi tomada pela Justiça durante a audiência de custódia realizada após a prisão.
Os fundamentos da decisão não foram divulgados. Como condição para permanecer em liberdade, o homem terá que cumprir medidas cautelares. Entre elas, não poderá deixar Caçador por mais de oito dias sem autorização judicial, deverá comparecer a todos os atos do processo e terá de se apresentar à Justiça a cada 30 dias para informar suas atividades. O descumprimento das determinações pode resultar na decretação da prisão preventiva.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que analisa o caso para decidir se apresentará denúncia contra o investigado.
Entenda o caso
O episódio ocorreu na noite de sábado (1º), durante um atendimento médico na UPA de Caçador. Segundo a Polícia Militar, o paciente passou por consulta com o médico Alberto José Rodrigues, venezuelano e de religião judaica.
Em entrevista à NSC TV, o profissional contou que o paciente chegou à unidade com pressão alta e, logo no início da consulta, questionou o uso do quipá, acessório tradicional da religião judaica. Após explicar o significado do objeto e informar que era venezuelano, o médico passou a ser alvo de ofensas.
De acordo com o relato, o paciente demonstrou insatisfação por estar sendo atendido por um estrangeiro e afirmou que gostaria de ser consultado por um profissional “brasileiro, branco e cristão”.
As ofensas também foram presenciadas por uma estudante de medicina que realizava estágio na unidade. Ela retirou o médico da sala enquanto o paciente continuava com as declarações.
A Polícia Militar foi acionada. Aos policiais, o homem negou ter praticado discriminação e afirmou que apenas havia questionado a religião do médico. No entanto, conforme a corporação, durante o deslocamento até a delegacia ele voltou a fazer ofensas relacionadas à religião da vítima, reforçando os indícios dos crimes.
O delegado Diogo Galvão lavrou a prisão em flagrante por dois delitos: injúria racial, em razão das ofensas relacionadas à religião do médico, e racismo, pelas declarações envolvendo a nacionalidade da vítima.
Prefeitura repudia o caso
Em nota, a Prefeitura de Caçador manifestou repúdio às ofensas e prestou solidariedade ao médico.
A administração municipal afirmou que não tolera qualquer forma de racismo, discriminação ou preconceito e destacou que dará apoio ao servidor e adotará todas as medidas administrativas e legais cabíveis. Também informou que o caso foi encaminhado à Polícia Civil, responsável pela investigação.