Após 12 anos da violenta briga entre as torcidas do Athletico Paranaense e Vasco da Gama que ocorreu na Arena Joinville, A Justiça de Santa Catarina determinou um aumento expressivo da indenização por danos morais coletivos. O caso ocorreu em 2013 e marcou a história do esporte na cidade e no país, com repercussão nacional.
Agora, com a decisão desta terça-feira (3), a indenização devida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), pelo Club Athletico Paranaense (CAP) e pela Associação Recreativa Torcida Organizada Os Fanáticos foi majorada de R$ 300 mil para R$ 2 milhões, além da incidência de juros moratórios e correção monetária, o que ainda será calculado.
Veja fotos do caso:
Relembre o caso
A briga começou logo após o início do jogo, quando o time paranaense já vencia por 1 a 0 contra o Vasco. O árbitro, Ricardo Marques Ribeiro, precisou paralisar a partida por causa da confusão. As cenas violentas aconteceram em um ponto de separação da arquibancada entre as duas torcidas.
À época, o porta-voz da Polícia Militar no caso, Adilson Moreira, explicou ao ge.globo que não havia militares na separação da arquibancada porque a responsabilidade era de uma empresa contratada pela equipe mandante. A PM, a princípio, agia apenas do lado de fora da Arena.
Relatos de pessoas ao A Notícia que testemunharam a cena, é que tudo aconteceu rapidamente. Alguns torcedores levaram pisões na cabeça, mesmo já caídos ou desacordados. Os jogadores chegaram a pedir, perto da torcida, que parassem a violência.
Na confusão, quatro torcedores ficaram feridos e tiveram que ser socorridos. O caso mais grave foi o de Estevão Viana, com 24 anos naquele momento. Ele precisou ser encaminhado ao Hospital São José pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar (PM). Três torcedores vascaínos foram presos em flagrante após o jogo, como suspeitos das agressões, e encaminhados ao Presídio de Joinville.
Depois do ocorrido, a Polícia Civil instaurou o inquérito policial para investigar o envolvimento de outras pessoas na confusão. Em 20 de dezembro de 2013, em uma operação em conjunto com a polícia do Paraná e do Rio de Janeiro, mais 19 pessoas envolvidas na briga foram presas. Ao total, foram emitidos 28 mandados de busca e apreensão.
Recurso que aumentou os danos
O MPSC defendeu que os R$ 300 mil fixados na sentença eram incompatíveis com a gravidade dos fatos e incapazes de cumprir adequadamente as funções reparatória, punitiva e pedagógica da condenação. Conforme a manifestação do MPSC, o caso registrado na Arena Joinville teve ampla repercussão nacional e internacional, afetou a imagem do município e causou danos imateriais à coletividade, gerando forte impacto social e prejuízos à reputação da cidade.
A apelação cível foi interposta pelo Promotor de Justiça Max Zuffo, da 20ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, com atribuição na área do consumidor, e participou da sessão de julgamento o Procurador de Justiça Durval da Silva Amorim, da 23ª Procuradoria de Justiça Cível.
O caso foi relatado no TJSC pelo Desembargador Augusto César Allet Aguiar, que foi acompanhado pelos votos dos Desembargadores Luiz Cézar Medeiros e Marcos Fey Probst.