A Justiça concordou com um pedido do Ministério Público e ordenou que a prefeitura de Taió, no Alto Vale, adote medidas para reduzir as filas de espera por atendimentos de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, mais de 1,2 mil moradores, ou seja, quase 7% dos 18,3 mil habitantes, esperam por um dos serviços.
A determinação foi concedida em tutela de urgência após a Promotoria de Justiça de Taió identificar a quantidade de pessoas que aguarda pelas especialidades.
O município tem 60 dias para apresentar um plano de ação. A decisão estabelece que, após a apresentação do documento, a demanda reprimida seja eliminada em até 180 dias. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil para cada uma das obrigações. As penalidades estão limitadas a R$ 1 milhão cada e serão aplicadas exclusivamente à prefeitura.
Investigação do MP
A investigação começou em setembro do ano passado. À época, foi relatado que entre 400 e 500 pessoas aguardavam sessões de fisioterapia havia cerca de três meses, período em que o processo de credenciamento de profissionais estava paralisado. O levantamento apontou 232 pacientes na fila por sessões de fisioterapia e outros 1.023 aguardando atendimento psicológico, entre consultas clínicas e avaliações. A apuração também constatou insuficiência na oferta de fonoaudiologia.
A prefeitura havia informado que a situação seria solucionada com a nomeação de profissionais aprovados em concurso público ainda em 2025. No entanto, conforme apurado pelo MPSC, a medida não foi suficiente para resolver o problema.
Na ação, o Ministério Público requereu a adoção de medidas capazes de reduzir o tempo de espera e assegurar o atendimento dos pacientes em prazo razoável. Entre as alternativas apresentadas estavam a convocação dos aprovados no concurso público, a conclusão dos processos de credenciamento, a contratação temporária de profissionais ou, de forma subsidiária, o custeio dos atendimentos na rede privada.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Taió informa que tomou conhecimento da decisão relacionada aos atendimentos de fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia e que o assunto está sendo analisado pelas áreas técnica e jurídica do Município.
A Administração Municipal ressalta que a ampliação e organização da oferta desses atendimentos já vinha sendo objeto de medidas por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
O Município prestará as informações necessárias no processo e adotará as providências cabíveis dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça.
Assim que concluído o levantamento atualizado dos atendimentos, profissionais e demandas existentes, a Prefeitura apresentará informações complementares à imprensa e à população.