PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula em post que associou presidente a Maduro

Ministério Público Federal pede condenação criminal e indenização por danos causados ao presidente

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Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Lula (PT) (Fotos: Patrick Rodrigues, NSC Total)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Lula (PT). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o parlamentar imputou falsamente crimes ao chefe do Executivo em uma publicação na rede social X, em janeiro deste ano.

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No post, Flávio associou Lula ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e afirmou que o brasileiro seria “delatado”. Na sequência, enumerou supostos crimes, como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraude eleitoral.

A denúncia foi assinada pela subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen. No documento, ela afirma que a publicação teve o propósito de caluniar o presidente.

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“O denunciado faz referência ao instituto da colaboração premiada e, na sequência, enumera fatos definidos como crimes, imputando-lhes ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu.

O MPF também destacou o alcance da publicação. Até a elaboração da denúncia, o conteúdo havia acumulado mais de 700 mil visualizações, três mil respostas e 42 mil curtidas.

Imunidade parlamentar

A PGR argumentou que a gravidade das acusações e o intuito de ofender Lula afastam a possibilidade de Flávio Bolsonaro recorrer à imunidade parlamentar para justificar a publicação. A subprocuradora citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a garantia constitucional não pode ser utilizada como “escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.

A denúncia foi encaminhada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre o caso. A PGR pediu a condenação criminal do senador e o pagamento de indenização pelos danos causados ao presidente.

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