Processos por injúria racial disparam 389% em 3 anos e passam de 3,5 mil registros no Brasil em 2026

Levantamento aponta média de 11 ações judiciais por dia em casos de injúria racial; crime é enquadrado como racismo e inafiançável desde 2023

Compartilhe:

Processos por injúria racial no Brasil passam de 3,5 mil em 2026 (Foto: Agência Brasil)

Foram registrados 3.512 processos por injúria racial no Brasil entre janeiro e 4 de novembro deste ano. Santa Catarina é o oitavo estado no ranking, com 225 registros. O levantamento inédito foi realizado pelo Escavador, plataforma de tecnologia jurídica.

Continua após a publicidade

O crescimento é de 389,1% quando comparados os registros de 2023 e 2026, mesmo sem o encerramento deste ano. Os dados apontam cerca de 11 ações judiciais por dia.

Nos quatro primeiros dias de novembro, por exemplo, foram contabilizados 18 novos processos por “Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia”, segundo a classificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Do início do ano até a última parcial, a curva de novos processos cresceu, embora tenha apresentado oscilações. Ainda segundo o Escavador, em janeiro de 2026 o Brasil registrou 239 ações, o menor número da série. 

Continua após a publicidade

Já o mês de setembro apresentou a maior leva, com 427 novas denúncias levadas ao tribunal. O número de novos processos em outubro foi 44% maior do que em janeiro.

Com penas que podem variar de dois a cinco anos e multa, o art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989 (Lei do Crime Racial), incluído pela Lei nº 14.532/2023, prevê a reclusão em casos de ofensa à dignidade em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional. 

Desde janeiro de 2023, a injúria racial é tratada como crime de racismo, e por isso é inafiançável, o que também auxilia a explicar a curva de processos a partir deste período. 

“É importante destacar que os números identificados não representam, necessariamente, a totalidade dos casos de racismo que chegam ao sistema de Justiça. Um dos desafios está na própria classificação processual: as ocorrências podem ser registradas sob diferentes assuntos e categorias jurídicas”, explica Dalila Pinheiro, Coordenadora Jurídica e Encarregada de Proteção de Dados do Escavador.

Continua após a publicidade

Restando quase dois meses para o final do ano, a parcial de 2026 já supera o total de cada um dos três anos anteriores. Em 2023, o Brasil identificou 718 novos processos. 

Em 2024, foram registrados 1.685 (+134,7%), seguidos pelo ano de 2025, com 2.984 (+77,1%). De 2023 até 2026, o país registrou 8.899 processos por injúria racial.

Continua após a publicidade

“Muitas ofensas ainda são naturalizadas ou não são reconhecidas pelas próprias vítimas como violações passíveis de denúncia. Por isso, é necessário fortalecer a orientação jurídica, ampliar o acesso à informação e garantir que as pessoas saibam como e onde procurar seus direitos”, conclui Dalila.

SC é oitavo estado com mais processos por injúria racial; veja lista

  1. São Paulo (SP) – 2.442
  2. Minas Gerais (MG) – 2.073
  3. Goiás (GO) – 613
  4. Ceará (CE) – 526
  5. Rio de Janeiro (RJ) – 325
  6. Sergipe (SE) – 281
  7. Paraná (PR) – 280
  8. Santa Catarina (SC) – 225
  9. Maranhão (MA) – 210
  10. Amazonas (AM) – 190
  11. Mato Grosso do Sul (MS) – 187
  12. Tocantins (TO) – 177
  13. Rio Grande do Sul (RS) – 176
  14. Mato Grosso (MT) – 139
  15. Paraíba (PB) – 136
  16. Espírito Santo (ES) – 126
  17. Rio Grande do Norte (RN) – 93
  18. Bahia (BA) – 93
  19. Amapá (AP) – 57
  20. Piauí (PI) – 36
  21. Pernambuco (PE) – 32
  22. Rondônia (RO) – 26
  23. Acre (AC) – 16
  24. Roraima (RR) – 10
  25. Alagoas (AL) – 7
  26. Pará (PA) – 4
  • Sem unidade federativa (UF) identificada – 108
  • Distrito Federal (DF) – 311

Denuncie casos de injúria racial pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) ou 190 (Polícia Militar) em caso de flagrantes ou emergência.