Foram registrados 3.512 processos por injúria racial no Brasil entre janeiro e 4 de novembro deste ano. Santa Catarina é o oitavo estado no ranking, com 225 registros. O levantamento inédito foi realizado pelo Escavador, plataforma de tecnologia jurídica.
O crescimento é de 389,1% quando comparados os registros de 2023 e 2026, mesmo sem o encerramento deste ano. Os dados apontam cerca de 11 ações judiciais por dia.
Nos quatro primeiros dias de novembro, por exemplo, foram contabilizados 18 novos processos por “Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia”, segundo a classificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Do início do ano até a última parcial, a curva de novos processos cresceu, embora tenha apresentado oscilações. Ainda segundo o Escavador, em janeiro de 2026 o Brasil registrou 239 ações, o menor número da série.
Já o mês de setembro apresentou a maior leva, com 427 novas denúncias levadas ao tribunal. O número de novos processos em outubro foi 44% maior do que em janeiro.
Com penas que podem variar de dois a cinco anos e multa, o art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989 (Lei do Crime Racial), incluído pela Lei nº 14.532/2023, prevê a reclusão em casos de ofensa à dignidade em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Desde janeiro de 2023, a injúria racial é tratada como crime de racismo, e por isso é inafiançável, o que também auxilia a explicar a curva de processos a partir deste período.
“É importante destacar que os números identificados não representam, necessariamente, a totalidade dos casos de racismo que chegam ao sistema de Justiça. Um dos desafios está na própria classificação processual: as ocorrências podem ser registradas sob diferentes assuntos e categorias jurídicas”, explica Dalila Pinheiro, Coordenadora Jurídica e Encarregada de Proteção de Dados do Escavador.
Restando quase dois meses para o final do ano, a parcial de 2026 já supera o total de cada um dos três anos anteriores. Em 2023, o Brasil identificou 718 novos processos.
Em 2024, foram registrados 1.685 (+134,7%), seguidos pelo ano de 2025, com 2.984 (+77,1%). De 2023 até 2026, o país registrou 8.899 processos por injúria racial.
“Muitas ofensas ainda são naturalizadas ou não são reconhecidas pelas próprias vítimas como violações passíveis de denúncia. Por isso, é necessário fortalecer a orientação jurídica, ampliar o acesso à informação e garantir que as pessoas saibam como e onde procurar seus direitos”, conclui Dalila.
SC é oitavo estado com mais processos por injúria racial; veja lista
- São Paulo (SP) – 2.442
- Minas Gerais (MG) – 2.073
- Goiás (GO) – 613
- Ceará (CE) – 526
- Rio de Janeiro (RJ) – 325
- Sergipe (SE) – 281
- Paraná (PR) – 280
- Santa Catarina (SC) – 225
- Maranhão (MA) – 210
- Amazonas (AM) – 190
- Mato Grosso do Sul (MS) – 187
- Tocantins (TO) – 177
- Rio Grande do Sul (RS) – 176
- Mato Grosso (MT) – 139
- Paraíba (PB) – 136
- Espírito Santo (ES) – 126
- Rio Grande do Norte (RN) – 93
- Bahia (BA) – 93
- Amapá (AP) – 57
- Piauí (PI) – 36
- Pernambuco (PE) – 32
- Rondônia (RO) – 26
- Acre (AC) – 16
- Roraima (RR) – 10
- Alagoas (AL) – 7
- Pará (PA) – 4
- Sem unidade federativa (UF) identificada – 108
- Distrito Federal (DF) – 311
Denuncie casos de injúria racial pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) ou 190 (Polícia Militar) em caso de flagrantes ou emergência.






