O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por suposta ligação com o banqueiro Daniel Vorcaro e o caso Master. A suspensão ocorreu em função de um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O pedido ocorreu durante a votação de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. Ele propôs que o julgamento de Moraes e Mendonça ocorresse de forma conjunta — até o momento, o caso de Mendonça está previsto para ser analisado em uma sessão separada no dia 23 de setembro.
Após um bate-boca entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, Dino criticou a condução do julgamento pelo presidente Edson Fachin e pediu vista (mais prazo para analisar). Dino havia chegado a anunciar o voto a favor da questão de ordem de Gilmar Mendes, mas como pediu vista, ainda não teve o voto confirmado. Os outros ministros que aguardavam para votar anteciparam o posicionamento, o que resultou em um placar parcial de 4 votos a 3 para um julgamento separado de Moraes e Mendonça, como estava previsto inicialmente.
Com a confirmação do voto de Dino, o placar provável na retomada do julgamento pode ficar em 4 a 4. Como se trata de um caso inédito, não há consenso sobre o futuro do caso em um eventual empate, devendo caber a decisão ao presidente Edson Fachin.
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A votação envolve apenas o questionamento feito por Gilmar Mendes. Os ministros não chegaram a votar sobre o mérito do pedido — as supostas mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Dino agora tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento.
Além de julgamento conjunto entre Moraes e Mendonça, a proposta de Gilmar Mendes pede também a redistribuição do processo a um novo relator a inclusão de todos os ministros sobre os quais haja suspeitas de possível recebimento indevido de recursos ligados a Daniel Vorcaro ou ao caso Master.
Moraes x Vorcaro: o que será decidido pelos ministros do STF
Os contatos sugerem que o banqueiro poderia ter recebido informações sobre eventuais operações em andamento contra o banco e o empresário. Em paralelo, a investigação também mapeou informações de um contrato de R$ 131 milhões firmado pelo Master com o escritório de advocacia da esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Na prática, o STF vai decidir se autoriza a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes pela suposta relação com Vorcaro e fatos investigados no âmbito do Banco Master. Caso a maioria dos ministros aceite o pedido de Mendonça, um procedimento específico para investigar Moraes deve ser aberto no STF, com pedidos de novas investigações à PF. Se a maioria rejeitar o pedido, a investigação sobre o Banco Master prossegue, mas sem apurar eventual ligação de Moraes com o caso.
Outra possibilidade é um pedido de vista de um dos ministros, o que poderia adiar a decisão. Mesmo neste cenário, no entanto, os ministros podem antecipar o voto, o que já indicaria um possível placar antes mesmo da conclusão oficial do julgamento.
Ministros que já foram citados em mensagens de Vorcaro
