Toques não consentidos, convites e insinuações de natureza sexual. Esses são alguns dos elementos apurados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) após denúncia de assédio moral e sexual em uma empresa que realiza despachos aduaneiros em Joinville, no Norte catarinense. A companhia deverá pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos. Em nota, a empresa informou que não irá comentar o caso porque o processo tramita em segredo de justiça.
Segundo o MPT-SC, a 4ª Vara do Trabalho de Joinville condenou a empresa Futura Despachos Aduaneiros Ltda em ação civil pública. A sentença reconheceu a ocorrência de práticas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e determinou, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento dessas condutas.
Quais foram os assédios praticados na empresa de Joinville, segundo o MPT-SC
A ação civil pública foi ajuizada pela procuradora do Trabalho Ana Carolina Martinhago Balam, em agosto de 2026, após investigação iniciada a partir de denúncia de assédio. Durante a apuração, o MPT reuniu provas documentais e em depoimentos, além de dados relativos ao quadro de pessoal e à rotatividade de trabalhadores.
Nos depoimentos colhidos durante a investigação, foram relatadas aproximações físicas indesejadas, toques não consentidos, convites e insinuações de natureza sexual, direcionados especialmente a trabalhadoras jovens. Segundo os elementos considerados na sentença, as condutas ocorriam de forma repetida no ambiente de trabalho.
Ao julgar a ação, a 4ª Vara do Trabalho de Joinville reconheceu a ocorrência de assédio moral e sexual e condenou a empresa ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos. A sentença é de primeiro grau e a companhia ainda pode recorrer da decisão.
Veja a nota da empresa na íntegra
A empresa Futura Despachos Aduaneiros Ltda., através da sua assessoria jurídica, informa que a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho tramita em segredo de justiça, pelo que não comentará seu conteúdo, assim como não autoriza qualquer tipo de divulgação do seu teor e das partes e pessoas envolvidas. Destaca que já está tomando as medidas cabíveis em relação ao vazamento das informações sigilosas constantes nos autos.
Informa que não há decisão final transitada em julgado e que todos os esclarecimentos estão sendo prestados no próprio processo judicial, pelo que acredita que a verdade será restabelecida. Por fim, a empresa reafirma sua inocência e a inveracidade dos fatos narrados, destacando que possui 35 anos de atuação no mercado, sem qualquer histórico de demandas judiciais e condutas desabonadoras.