Vitória histórica da natureza: como abelhas sem ferrão se tornaram os primeiros insetos com direitos legais

Legislação aprovada no Peru reconhece direitos de mais de 175 espécies nativas e permite que sejam representadas na Justiça para proteger sua sobrevivência e habitat

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As abelhas sem ferrão da Amazônia peruana se tornaram os primeiros insetos do mundo a ter direitos reconhecidos por lei (Foto: Amazon Research Internacional, Divulgação)

As abelhas sem ferrão da Amazônia peruana se tornaram os primeiros insetos do mundo a ter direitos reconhecidos por lei. A medida, aprovada por governos municipais do Peru, permite que os animais sejam representados na Justiça quando sua sobrevivência ou seu habitat estiverem ameaçados.

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A legislação reconhece o direito à existência, à prosperidade e a um ambiente saudável. A proteção abrange mais de 175 espécies nativas, ameaçadas pelo desmatamento, pelo uso de pesticidas e pelas mudanças climáticas.

A declaração foi aprovada em Satipo, em outubro de 2025, e em Nauta, em janeiro de 2026. A iniciativa reuniu organizações ambientais e comunidades indígenas, incluindo o povo Asháninka, que tradicionalmente protege as abelhas e utiliza seu mel na medicina tradicional.

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Com a nova lei, organizações ambientais e lideranças indígenas podem acionar a Justiça em defesa dos insetos. A medida também abre caminho para questionar atividades como a destruição de colmeias e o uso de substâncias que prejudiquem as populações.

A legislação ainda depende de regulamentações para ser plenamente aplicada. Até novembro de 2026, nenhum processo judicial com base nos novos direitos havia sido julgado.

Modelo de proteção inspira projetos no mundo

A Amazon Research Internacional, organização ambiental sem fins lucrativos fundada pela bióloga Rosa Vásquez Espinoza, liderou a iniciativa em parceria com o Earth Law Center, organizações indígenas e grupos de conservação locais. Espinoza começou a pesquisar as abelhas sem ferrão em 2020 e, posteriormente, passou a defender o reconhecimento legal dos direitos das espécies.

Segundo a pesquisadora, organizações de 14 países, em seis continentes, procuraram a equipe para conhecer o modelo de proteção.

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“Isso me dá muita esperança de que possamos ser muito mais intencionais e integradores em nossas abordagens. Não se trata apenas de uma vitória momentânea, mas de esforços sustentados a longo prazo”, disse Espinoza à CNN.