20 de abril é feriado? Veja se tem ponto facultativo, bancos e comércio abertos no Brasil

Não, o dia 20 de abril de 2026 não é feriado nacional. A data cai em uma segunda-feira e foi decretada como ponto facultativo pelo governo federal, na véspera do feriado de Tiradentes, comemorado em 21 de abril (terça-feira). Isso significa que os bancos funcionam normalmente em todo o país na segunda, mas os órgãos públicos federais podem estar fechados, e o comércio, serviços e repartições estaduais e municipais seguem regras próprias, que variam conforme a cidade.

A diferença entre feriado e ponto facultativo é importante para entender o que muda no dia a dia. Feriado é data oficial, prevista em lei, em que empresas e órgãos públicos são obrigados a fechar (salvo exceções previstas). Já o ponto facultativo é uma autorização que o governo concede aos próprios servidores públicos, mas que não se estende automaticamente ao comércio, bancos ou empresas privadas. Cada instituição decide se aplica ou não.

O governo federal formalizou o ponto facultativo do dia 20 de abril pela Portaria MGI nº 11.460/2025, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A medida vale para toda a administração pública federal em território nacional, mas estados e municípios podem (e em muitos casos devem) publicar seus próprios decretos para acompanhar.

Bancos abrem no dia 20 de abril?

Sim. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as agências bancárias em todo o país funcionam normalmente na segunda-feira (20/04), em horário comercial regular. Já na terça-feira (21/04), feriado nacional de Tiradentes, as agências ficam fechadas. O funcionamento dos serviços bancários nos dois dias fica assim:

• Segunda-feira, 20/04: agências abertas em horário normal
• Terça-feira, 21/04: agências fechadas (feriado nacional)
• Canais digitais (aplicativo, internet banking): funcionam normalmente nos dois dias
• Pix: disponível 24 horas, inclusive no feriado
• Compensação bancária: não ocorre na terça-feira, 21/04

Contas com vencimento no dia 21 (feriado) podem ser pagas no próximo dia útil, 22 de abril, sem acréscimo de juros ou multa. Essa é uma regra geral do sistema financeiro nacional, válida para boletos, impostos federais e demais obrigações que caem em datas de feriado.

O que funciona normalmente no dia 20 de abril

Como a segunda-feira não é feriado oficial, a maior parte da iniciativa privada segue operando em horário regular. Entre os serviços que costumam funcionar normalmente estão:

• Comércio de rua: lojas, sapatarias, padarias e estabelecimentos em geral abrem em horário normal
• Shoppings: funcionamento regular em praticamente todo o país
• Supermercados: horário comercial completo
• Postos de combustível: operação normal, 24 horas em muitos casos
• Farmácias: abertas em horário comercial regular
• Transporte público: opera em escala de dia útil na segunda
• Escolas particulares e universidades privadas: a maior parte mantém aulas, salvo decisão interna

O que pode fechar no dia 20 de abril

Apesar de não ser feriado, algumas instituições e serviços costumam operar em regime reduzido ou fechar no ponto facultativo, especialmente em cidades que decretaram acompanhamento local. Os principais casos são:

• Órgãos da administração pública federal em todo o país (Receita Federal, INSS, IBAMA, INCRA, entre outros)
• Repartições estaduais, quando houver decreto do governo estadual acompanhando
• Prefeituras municipais, se o prefeito tiver decretado ponto facultativo próprio
• Cartórios em cidades que aderirem ao ponto facultativo local
• Escolas municipais e estaduais, em muitos municípios que seguem o calendário de ponto facultativo

Os serviços essenciais seguem funcionando normalmente em qualquer cenário, como hospitais, pronto-atendimento, postos de saúde 24 horas, polícia, bombeiros e demais serviços de emergência.

Quais cidades e estados já confirmaram ponto facultativo

Várias capitais e municípios brasileiros já publicaram decretos próprios confirmando o ponto facultativo na segunda-feira, 20 de abril, acompanhando a decisão federal. Entre as cidades que já confirmaram a medida nos últimos dias estão Manaus, Presidente Prudente, Barueri e Santa Fé do Sul. A tendência é que outras prefeituras publiquem decisões semelhantes até a véspera da data. Para confirmar se sua cidade decretou ponto facultativo, o ideal é consultar diretamente o site da prefeitura ou do diário oficial do município.

Feriado de Tiradentes: o que fecha em 21 de abril

O dia 21 de abril é feriado nacional em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira e uma das figuras centrais da história da República brasileira. Nesse dia, a regra geral em todo o Brasil é que:

• Bancos e a Bolsa de Valores (B3) ficam fechados
• Repartições públicas federais, estaduais e municipais ficam fechadas
• Escolas e universidades, em sua maioria, suspendem aulas
• Comércio de rua geralmente fecha, com exceção de estabelecimentos essenciais
• Shoppings costumam abrir em horário reduzido, a critério de cada administração
• Supermercados variam: muitos abrem em horários mais curtos, geralmente até o início da tarde

Dá para emendar o feriado de Tiradentes?

Sim, e essa é uma das razões pelas quais a pauta mobiliza tanta gente. Quem conseguir folga na segunda (20/04) e no feriado de São Jorge (23/04, quinta-feira), pode emendar até cinco dias de descanso seguidos — do sábado (18/04) ao domingo (26/04), com apenas a quarta-feira (22/04) como dia útil no meio.

Mas atenção a um detalhe importante: o Dia de São Jorge (23/04) é feriado estadual apenas no Rio de Janeiro. Nos demais estados, a quinta-feira é dia útil normal, e quem quiser folgar precisa negociar com o empregador. Para quem está fora do Rio, a emenda prática mais comum é de sábado (18/04) a terça-feira (21/04), aproveitando o ponto facultativo de segunda e o feriado de terça — totalizando quatro dias consecutivos de descanso para servidores públicos federais e trabalhadores de empresas que aderirem à emenda.

Vencimentos, prazos e obrigações no feriado

Além do impacto direto no funcionamento dos serviços, o feriado de Tiradentes altera prazos que pessoas e empresas precisam observar. Alguns pontos importantes:

• Boletos e contas com vencimento em 21/04 podem ser pagos em 22/04 sem juros
• Impostos federais com vencimento no feriado são prorrogados automaticamente para o próximo dia útil
• Prazos processuais na Justiça ficam suspensos no feriado, retomando em 22/04
• Agendamentos médicos em serviços privados variam conforme cada unidade
• Entregas de e-commerce podem sofrer atrasos, especialmente em pedidos com prazo apertado

Para quem depende de serviços sensíveis a prazo, a recomendação é antecipar demandas para a segunda-feira (20/04), aproveitando o funcionamento normal dos bancos e do comércio antes do feriado.