Muitos brasileiros têm dúvidas se o dia 8 de dezembro garante uma folga no trabalho ou na escola. A data celebra o Dia de Nossa Senhora da Conceição, também conhecido como Dia da Imaculada Conceição, e movimenta o calendário de diversas regiões.
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Embora seja uma celebração religiosa importante, a data não é considerada um feriado nacional. Para que o dia seja de descanso obrigatório, a decisão depende exclusivamente de decretos dos governos municipais e estaduais em vigor.
Portanto, a folga aplica-se apenas em locais específicos. Das 27 capitais brasileiras, 13 decretaram a data oficialmente como feriado. Nesses locais, a rotina muda e os trabalhadores possuem direitos específicos garantidos pela legislação.
Direitos do trabalhador
É essencial entender as regras trabalhistas para esta data. Nas cidades onde o dia 8 de dezembro é feriado oficial, as empresas devem dispensar seus funcionários. Essa regra protege o direito ao descanso remunerado nessas localidades.
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Caso o empregador convoque a equipe para trabalhar, ele deve oferecer contrapartidas. A legislação determina que esses profissionais têm direito ao pagamento do dia em dobro ou, alternativamente, a uma folga compensatória em outra data.
Onde é feriado oficial
A lista de capitais que consideram a data como feriado inclui importantes centros urbanos. Entre eles estão Belo Horizonte, Recife e Salvador. Na capital baiana, celebra-se também o dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, padroeira da Bahia.
Além disso, a data tem grande peso no Norte do país. Em Manaus, a santa é a padroeira oficial do município. Isso garante um feriado religioso não apenas na capital, mas em todo o estado do Amazonas, conforme a legislação local.
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Significado da celebração
A data marca a crença católica na Imaculada Conceição da Virgem Maria. Fiéis participam de missas, procissões e outras manifestações de fé. A celebração reforça a concepção sem pecado de Maria, sendo um momento de grande devoção popular.
Vale lembrar que, no calendário nacional geral, o último feriado do ano costuma ser o Natal, em 25 de dezembro. Por isso, a folga do dia 8 torna-se uma exceção regional muito aguardada pelos moradores das cidades contempladas.
Lista de capitais com folga
Para facilitar o planejamento, confira se a sua capital está na lista de decretos. Consideram feriado: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT) e João Pessoa (PB).
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A lista segue com Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI). Se você mora em uma dessas cidades, pode preparar o descanso ou negociar sua compensação.
Dia de Nossa Senhora da Conceição: oração para alcançar uma graça e fazer no dia 8 de dezembro

