A prefeitura de Balneário Camboriú decretou como de utilidade pública parte de um terreno da Embraed aos pés da Estrada da Rainha, no Pontal Norte. No local, a construtora planejava erguer um arranha-céu de 42 andares. O impasse é que o empreendimento comprometeria a vista de um dos cartões-postais da cidade, com visual para a roda-gigante e a orla da Praia Central.

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Diante disso, prefeitura e construtora discutem um acordo. A proposta prevê que a Embraed possa ocupar parte do terreno, mas com um edifício mais baixo do que os 145 metros inicialmente projetados. A altura máxima ainda será definida entre as partes.

Em contrapartida, a empresa poderá transferir para outro terreno o potencial construtivo que deixar de utilizar na área. A operação deve ocorrer por meio da chamada Transferência do Direito de Construir (TDC).

Debate sobre o terreno se arrasta há anos

A discussão sobre o futuro do terreno se arrasta há anos. Em 2016, um decreto municipal já havia declarado a área como de utilidade pública. A medida foi revogada em 2020, permitindo o avanço do projeto Fontainebleau, aprovado pela prefeitura em outubro de 2024.

Agora, com o Decreto 13.319/2026, assinado pela prefeita Juliana Pavan, a área volta a ser considerada de utilidade pública, o que interrompe a tramitação do projeto aprovado anteriormente.

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“O governo dará continuidade à busca de uma solução com o proprietário do terreno. A prefeitura segue em diálogo com a empresa sobre a desapropriação parcial da área”, informou a administração municipal em nota.