A Prefeitura de Itapema está implantando um projeto importante para conseguir zerar a fila de espera por uma vaga na Rede Municipal de Educação, através de parcerias privadas. Atualmente mais de 800 crianças estão aguardando serem chamadas na Fila Única.
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O município abre nessa quarta-feira (1º), um credenciamento para instituições privadas de ensino que tenham interesse em firmar parceria com a prefeitura, e fornecer vagas por meio de convênio, do ensino infantil ao fundamental.
As vagas serão destinadas exclusivamente a crianças que ainda não conseguiram vaga na rede pública, encaminhadas pelo sistema de Fila Única da Secretaria de Educação. As famílias contempladas com uma vaga na instituição privada cadastrada no município serão isentas de qualquer cobrança relacionada à escola.
Serão 400 vagas totalmente gratuitas
A alimentação, uniforme, material didático e escolar serão oferecidos pela instituição credenciada. Já o transporte, ficará a cargo do município. Podem participar do credenciamento escolas privadas com fins lucrativos, regularmente constituídas e sediadas em Itapema, que possuam a autorização do Conselho Municipal de Educação (COMED).
O convênio prevê a disponibilização de até 300 vagas mensais para crianças com idade a partir 6 meses e menores de 6 anos de idade, além de mais 100 vagas para alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, e também 10 para crianças com necessidades especiais. O credenciamento é regido pela Lei municipal nº 4.713/2025
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— Estamos trabalhando para garantir que nenhuma criança de Itapema fique sem vaga. Esse credenciamento é um passo concreto nesse compromisso com as famílias itapemenses — afirma o Prefeito, Alexandre Xepa.
Atualmente, A rede municipal de ensino de Itapema possui 31 unidades escolares, e atende cerca de 14 mil anos.
Como fazer o credenciamento
As propostas podem ser enviadas eletronicamente pelo portal oficial itapema.1doc.com.br, até o dia 30 de abril de 2026. O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Itapema.
Também é possível obter informações presencialmente no Departamento de Compras e Licitações, na Av. Nereu Ramos, 134, Centro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. Dúvidas podem ser encaminhadas através do endereço de e-mail edu.compras@itapema.sc.gov.br ou pelo número de telefone (47) 3267-1400.
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