O Procon de Santa Catarina oficiou 128 postos de combustíveis do Estado para que apresentem notas fiscais de compra e venda de gasolina comum e aditivada no período de 17 a 27 de janeiro e de 17 a 27 de fevereiro. O órgão quer verificar se a redução de preços da Petrobrás está sendo repassada aos consumidores. As cidades onde os postos estão localizados não foram informadas.
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A decisão de oficiar os estabelecimentos foi tomada após o aumento das reclamações informais recebidas pelo órgão. Segundo o Procon, não há, até o momento, denúncias formalizadas, que é quando o consumidor registra queixa presencialmente ou por meio dos canais oficiais. Contudo, são frequentes as ligações e mensagens enviadas, inclusive pelo direct do Instagram do órgão, questionando a falta de redução nas bombas.
A Petrobras reduziu o preço de venda da gasolina para as distribuidoras em 5,2% em janeiro deste ano. Com isso, o preço por litro passou a ser, em média, de R$ 2,57, uma diminuição de R$ 0,14.
Veja variação no preço da gasolina em SC
Agora, com a ação do Procon, os postos de combustíveis em Santa Catarina têm cinco dias úteis para enviar as justificativas ao órgão.
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Caso sejam encontradas irregularidades nos preços da gasolina, o Procon informou que adotará medidas administrativas em etapas. Primeiro, o estabelecimento é autuado. Em seguida, o órgão realiza nova vistoria; se o problema persistir, pode aplicar multa. Persistindo a irregularidade, o posto pode ser interditado. Ao todo, são realizadas até três fiscalizações nos locais onde forem identificadas inconformidades.
