O advogado Rodrigo Pantaleão, que ficou conhecido por concordar com a acusação feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o próprio cliente foi encontrado morto em Florianópolis nesta quinta-feira (25). Segundo informações da Delegacia de Homicídios de Florianópolis, não há indicativos iniciais de morte violenta.
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O delegado Alex Bonfim afirmou que as primeiras informações apontam que o advogado já estava morto há alguns dias antes de ser encontrado em casa. Conforme a Polícia Militar, o corpo de Rodrigo foi achado após um cheiro forte vindo de um imóvel.
Não há indicativos de invasão na casa. Segundo o delegado, há indícios de morte natural, mas outras possibilidades não são descartadas. A polícia aguarda o laudo necroscópico.
Relembre o caso
Tudo começou no dia 12 de fevereiro, quando o suspeito foi preso pela Polícia Militar no bairro Sambaqui, em Florianópolis, portando 30 petecas de cocaína, além de uma munição. O homem teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e passou a ser defendido pela advogada Gabriela Serafin.
No entanto, a Justiça expediu um mandado de prisão contra Gabriela pelo suposto crime de tráfico de drogas no dia 13 de abril, o que a fez abandonar o caso. A mulher, depois disso, passou a ser procurada e foi presa na última semana.
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Com o suspeito sem advogado, Rodrigo Pantaleão passou a ser o advogado desse homem. No dia 28 de maio, durante uma audiência na 3ª Vara Criminal de Florianópolis, Rodrigo Pantaleão concordou com a acusação feita pelo Ministério Público contra o próprio cliente. A juíza Carolina Ranzolin, então, considerou o réu, de 36 anos, indefeso.
O réu responde por tráfico de drogas, resistência contra a polícia e porte de arma com numeração suprimida. Ele está preso em Florianópolis. Na ocasião da audiência, Pantaleão permaneceu no celular durante a fala do promotor Raul Rogério Rabello e voltou a olhar para a câmera quando a juíza o chamou para se manifestar e prestar as alegações finais do caso.
“A defesa corrobora com as afirmações exaladas pela promotoria de Justiça. Nada mais, excelência”, respondeu.
Manifestação da OAB-SC
Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina (OAB/SC) se manifestou, por meio de nota sobre o caso:
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“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina (OAB/SC) informa que, tão logo tomou conhecimento dos fatos divulgados envolvendo a atuação de um advogado durante audiência criminal realizada na Comarca da Capital, oficiou a magistrada responsável pelo processo, solicitando informações e documentos relacionados ao ocorrido, a fim de compreender integralmente as circunstâncias dos fatos e avaliar eventual adoção das medidas previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB“.
Nesta quinta-feira, o órgão lamentou a morte e afirmou que o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, acompanha as investigações sobre o caso. Segundo ele, “se houver qualquer indício de que o crime tenha relação com o exercício da advocacia, a OAB/SC tratará o caso com a seriedade que ele exige e cobrará a responsabilização dos envolvidos”.
“Recebemos essa notícia com profunda consternação. A OAB/SC acompanhará de perto as investigações para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, especialmente no que diz respeito à eventual relação do crime com o exercício da advocacia e às prerrogativas profissionais”, diz a nota.
A OAB também ressaltou que “a advocacia exerce uma função essencial para a Justiça, muitas vezes em situações de exposição que não são percebidas pela sociedade. Além disso, lembra que a OAB tem a missão de defender as prerrogativas da advocacia, a Constituição da República, o Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social”, e que espera “uma apuração célere, rigorosa e transparente. A Ordem não tolerará omissão nem demora neste caso, seja qual for o resultado da perícia”.
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