Um esquema criminoso, que tinha como objetivo deixar smartwatches com presos da Penitenciária de Joinville, foi alvo de operação na manhã desta quarta-feira (22). Um advogado é investigado por deixar os relógios inteligentes dentro da sala reservada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que, depois, presos acessassem os dispositivos.
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A operação Cavalo de Tróia foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em apoio à investigação conduzida pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville. A ação busca coletar provas que confirmem a participação de pessoas envolvidas na entrada de cinco smartwatches no Complexo Penitenciário de Joinville.
Na ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Joinville e Blumenau, expedidos pela Vara Estadual de Organizações Criminosas contra os investigados. Além disso, uma pessoa foi presa em flagrante com medicamentos de origem estrangeira e sem registro na Anvisa. A operação contou com a participação de policiais do GAECO e com o apoio externo do 1º Batalhão de Pronta Resposta (BPR) de Joinville e da Polícia Penal.
Como funcionava o esquema que envolveu advogado e smartwatches
A investigação, que iniciou a partir de informações da Direção da Unidade Prisional, compartilhadas com a 13ª Promotoria de Justiça, demonstrou que um dos investigados, advogado, atuou com outras pessoas para inserir no Complexo Penitenciário de Joinville os relógios inteligentes. Os dispositivos eram utilizados pelos internos do sistema prisional como telefone.
Conforme a investigação, o advogado fez uso indevido de suas funções e prerrogativas para acessar a unidade e deixar escondido, dentro da sala da OAB, os dispositivos, que seriam posteriormente recolhidos por presos “regalia” e distribuídos para outros detentos.
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As atividades investigativas revelaram que o advogado possuía uma sócia e que juntos, atuavam como “sintonia”, transmitindo recados da organização criminosa entre seus membros ou fazendo uso de suas prerrogativas para permitir a conversa entre os apenados.
Foi possível apurar que o investigado contava ainda com o apoio de um policial militar, que repassava informações sigilosas dos sistemas de informação de segurança pública.
Os materiais de relevância investigativa apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica para perícia. Essas evidências serão analisadas pelo Gaeco para dar prosseguimento ao trabalho investigativo, identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração de eventual rede criminosa.
O que diz a OAB
A OAB de Santa Catarina informou em nota que tem acompanhado as operações deflagradas pelo Gaeco que envolvem profissionais inscritos em seu quadro, conforme definido em lei, a fim de assegurar o respeito às prerrogativas profissionais e a legalidade dos procedimentos, ao mesmo tempo em que apoia o combate à criminalidade.
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A instituição também disse que seguirá acompanhando os desdobramentos da mais recente operação, denominada Cavalo de Tróia. Caso os fatos sejam confirmados, será instaurado processo disciplinar na entidade, que tramita em sigilo conforme determina a legislação, podendo resultar na exclusão do profissional dos quadros da Seccional.
A OAB atua de forma firme na defesa das prerrogativas da advocacia. Com o mesmo rigor, não tolera violações éticas e aplica seus mecanismos disciplinares sempre que necessário, pois a advocacia deve ser exemplo para a sociedade. Nos últimos cinco anos, foram aplicadas 557 penas de suspensão e 69 advogados foram excluídos dos quadros da Seccional, finalizou a entidade em nota.