Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alterou as regras para o uso de capacetes por motociclistas no Brasil. A nova medida começa a valer a partir de 1° de julho e visa a segurança dos condutores.
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A mudança foi anunciada por meio da portaria 314/2025, que determina a adoação do selo de identificação que deverá ser fixado pelo fornecedor na parte traseira do capacete. O objetivo é que os consumidores verifiquem, de forma rápida, a autenticidade dos produtos apenas utilizando o celular.
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Como solicitar o selo para capacetes
O Selo de Identificação da Conformidade deve ser solicitado pelo fornecedor no site oficial do Inmetro. Ele será fornecido pela Casa da Moeda do Brasil, após a autorização de aquisição pelo Inmetro.
O selo deve ser resistente ao arrancamento (adesivo permanente), abrasão, substâncias químicas, às intempéries (luz solar, temperatura, umidade) e autodestrutível no caso da tentativa de remoção.
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Segundo a portaria, comerciantes e distribuidores podem vender produtos antigos até 30 de junho de 2026. Após a data, apenas capacetes com selo digital poderão ser comercializados.
A mudança, segundo o Inmetro, tem como objetivo aumentar a segurança do consumidor. Com isso, ele poderá verificar de forma simples se está comprando um produto original aprovado nos testes de segurança.