A Blumob descumpriu a decisão judicial de sair do terreno do Samae no bairro Salto do Norte. A empresa tinha até essa quinta-feira (12) para desocupar o imóvel onde funciona garagem, lavação e ponto de abastecimento dos ônibus. Como não o fez, passa a estar sujeita a multa.
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A ordem para sair do terreno foi emitida em 9 de fevereiro e dava à Blumob 30 dias para fazer a mudança. O Samae argumenta ser o dono do imóvel, que foi emprestado pela prefeitura para a empresa quando ela chegou em Blumenau para operar o serviço de forma emergencial.
A autarquia alega ainda que o contrato de concessão é claro sobre a empresa ter um espaço próprio para usar como garagem. Na prática, o fato de a Blumob ainda estar no espaço configura um descumprimento contratual. Em janeiro do ano passado, o colunista Pedro Machado chegou a mostrar que a concessionária já tem autorização ambiental para construir uma estrutura.
Na semana passada, o presidente do Samae de Blumenau, Alexandre Vargas, disse que a multa estipulada pela justiça caso a Blumob descumprisse a decisão é de R$ 500 por dia. Em nota, a autarquia disse: “Como a desocupação não aconteceu, o Samae vai comunicar o caso à Justiça para que sejam tomadas as medidas cabíveis”.
A desocupação é necessária para a continuidade das obras da ETA 5. A estrutura física onde será feito o tratamento de água já está praticamente pronta. Porém, é preciso construir agora a estação de tratamento de lodo, que deve ficar exatamente onde hoje estão as bombas de combustível usadas para abastecer os ônibus da Blumob.
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Segundo Vargas, essa obra já poderia ter começado na primeira semana de março, mas está atrasada porque a concessionária não desocupa o imóvel. Procurada pela reportagem, a Blumob preferiu não se manifestar.
