O pagamento do benefício do Bolsa Família pode ser bloqueado para pessoas em situação de rua em alguns condições. É o que avalia a Prefeitura de Florianópolis, que divulgou uma nota onde afirma estar realizando uma análise para bloqueio do benefício do programa do Governo Federal para aqueles que recusam acolhimento e participação em programas de capacitação para o emprego.
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A nota afirma que a análise técnica e jurídica é conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pela Procuradoria-Geral do Município.
Segundo o executivo municipal, o estudo quer avaliar alternativas dentro da legislação vigente. Isso porque o benefício é concedido pelo Governo Federal, e não no âmbito municipal. De acordo com a Prefeitura, o objetivo é que as políticas públicas de “cuidado, proteção e reinserção social” sejam fortalecidas.
A nota não informou se há uma data para que o estudo seja concluído e, posteriormente, para que a medida seja colocada em vigor, se for viável de forma jurídica.
Em Florianópolis, um total de 13,3 mil famílias foram contempladas com o benefício do Bolsa Família em fevereiro, de acordo com o Governo Federal. Não há dados que mostrem a quantidade de pessoas em situação de rua que recebem os pagamentos advindos do programa.
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Qual o valor do Bolsa Família 2026?
Como o valor do Bolsa Família é calculado?
O cálculo do programa é feito a partir do Benefício Renda de Cidadania, correspondente a R$ 142, por cada integrante do domicílio. Depois, os adicionais para crianças de zero a seis anos são aplicados, no valor de R$ 150 cada. A mesma adição acontece com o Benefício Variável Familiar, com pagamento de R$ 50 a cada gestante, nutriz, e crianças e adolescentes de sete a 18 anos da família.
Leia a nota da Prefeitura de Florianópolis na íntegra
“A Prefeitura de Florianópolis informa que está em fase de análise técnica e jurídica, conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pela Procuradoria-Geral do Município, a possibilidade de bloqueio do benefício do Bolsa Família, programa do Governo Federal, para pessoas em situação de rua que recusam reiteradamente programas de acolhimento e de capacitação para o emprego.
O estudo busca avaliar alternativas dentro da legislação vigente para fortalecer as políticas públicas de cuidado, proteção e reinserção social.”
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