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    Financiamento de campanhas

    Bolsonaro sanciona fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

    A medida foi anunciada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, na noite desta sexta-feira (17), no Twitter

    18/01/2020 - 11h06

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    Por Folhapress
    AFP
    (Foto: )

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, com o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Não houve vetos. A medida foi anunciada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, na noite desta sexta-feira (17), no Twitter.

    "O PR @jairbolsonaro sancionou integralmente a LOA-2020, que estima a receita e fixa as despesas da União para o corrente ano, dentro da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias", escreveu o ministro.

    Em dezembro, o Legislativo definiu o valor a ser repassado para o fundo público que financiará campanhas em 2020. O projeto inicial dos deputados era destinar R$ 3,8 bilhões para o fundão, mas, após pressão, a quantia foi reduzida para R$ 2 bilhões. Em 2018, último ano eleitoral, foram distribuídos cerca de R$ 1,7 bilhão.

    Um dia depois, porém, Bolsonaro criticou o valor do fundo eleitoral e indicou que cogitava vetá-lo. Depois, voltou atrás. Em transmissão nas redes sociais, sugeriu que, se não sancionasse o fundão, poderia ser alvo de um processo de impeachment.

    — O Congresso pode entender que eu, ao vetar [o fundo eleitora], atentei contra esse dispositivo constitucional [artigo 85 da Constituição, que trata de crimes de responsabilidade] e isso se tornar um processo de impeachment contra mim. Eu estou aguardando o parecer final da minha assessoria jurídica, mas o preliminar é que eu tenho que sancionar —, disse.

    O presidente também afirmou que não tinha responsabilidade sobre o fundo aprovado.

    — Quem não queria o fundo partidário tinha que ter brigado lá atrás. Eu estou vendo uma campanha na internet muito salutar: não vote em quem usa o fundão.

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