nsc
    dc

    Benefício

    Câmara aprova texto de projeto que amplia auxílio de R$ 600; pais solteiros receberão R$ 1.200

    Projeto prevê benefício para pescadores, agricultores familiares, quilombolas, catadores de materiais recicláveis, taxistas e motoristas de aplicativos

    16/04/2020 - 19h52 - Atualizada em: 16/04/2020 - 20h08

    Compartilhe

    Por Folhapress
    Auxílio de R$ 600 tem aprovação para ser ampliado
    Auxílio de R$ 600 tem aprovação para ser ampliado
    (Foto: )

    A Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) o texto-base do projeto que amplia a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, incluindo a possibilidade de pagamento de R$ 1.200 a pais solteiros. A medida visa minimizar reflexos pela pandemira de coronavírus. Os deputados, no entanto, barraram dispositivos aprovados no Senado, entre eles um que ampliava o BPC (benefício para idosos e deficientes carentes).

    ​> ​Em site especial, saiba tudo sobre o novo coronavírus

    O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Ainda serão votadas propostas de alteração do projeto. Como houve mudanças em relação ao projeto do Senado, a proposta volta para apreciação dos senadores. A seguir, vai a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

    O projeto altera trechos da lei que regulamenta o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais e detalha categorias e grupos que podem receber o benefício, como pescadores artesanais, agricultores familiares, quilombolas e catadores de materiais recicláveis, além de taxistas e motoristas de aplicativos, entre outras.

    Segundo o texto aprovado nesta quinta, cada família terá direito a duas cotas do benefício. Se for mais vantajoso, o auxílio substituirá, temporariamente, o Bolsa Família. A família pode acumular um Bolsa Família e um auxílio ou optar por receber as duas cotas do auxílio.

    ​> Governo já pagou auxílio emergencial de R$ 600 a 5,9 milhões de pessoas

    Mães adolescentes também terão acesso à ajuda. A lei sancionada por Bolsonaro limitava a mães solteiras a possibilidade de receber duas cotas do auxílio. O texto aprovado nesta quinta pela Câmara amplia o benefício para pais chefes de família, que poderão receber R$ 1.200.

    Também permite que bancos públicos possam contratar fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) para fazer o pagamento do benefícios. O texto proíbe as instituições financeiras de fazer qualquer tipo de desconto que possa reduzir o valor do auxílio. No pagamento do auxílio que já está sendo feito, clientes da Caixa Econômica reclamaram de que dívidas estavam sendo descontadas de débitos já existentes no banco.

    > Veja como tirar o CPF sem sair de casa para receber auxílio emergencial de R$ 600

    O projeto impede ainda que aposentadorias, pensões e benefícios sejam suspensos ou reduzidos enquanto durar a pandemia, exceto em caso de óbito ou quando houver indícios de irregularidade e potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão.

    Além disso, permite a suspensão do pagamento das parcelas de empréstimos do Fies (Fundo de Financiamento ao estudante da Educação Superior). Será possível suspender duas parcelas, para contratos de estudantes que ainda cursam a universidade ou que estejam em fase de carência. O projeto autoriza ainda a suspensão de quatro parcelas para contratos em fase de amortização.

    > O que é o Cadastro Único, quem está inscrito e como consultar

    Deixe seu comentário:

    Últimas notícias

    Loading... Todas de Economia

    Colunistas