O Legislativo de Lages, na Serra catarinense, discute o aumento salarial de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. Os projetos de lei foram apresentados na semana passada e foram apresentados pela mesa diretora da Câmara. A proposta é que o salário dos vereadores aumente em cerca de 50%, já dos integrantes do Executivo, em torno de 20%.
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Os textos, que partiram da mesa diretora da Câmara de Vereadores precisam passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Finanças. Em caso de aprovação, na sequência, serão levadas a plenário para debate e votação dos parlamentares.
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As câmaras de vereadores do Estado estão usando como base para o reajuste o fixador de porcentagem do valor que recebem os deputados estaduais. Em Lages, por exemplo, o vereador pode receber até 50% do que ganha um deputado. Em cidades com população acima dos 500 mil habitantes, o reajuste pode chegar a 60% ou mais do subsídio. Em Joinville, por exemplo, o salário dos vereadores pode ser até 75% maior.
A mesma discussão já ocorreu e foi aprovada nos municípios de Florianópolis, Blumenau e Joinville. A previsão é de que o aumento aconteça a partir de 2025, ou seja, quem participar da votação pode ser que não se eleja ou não concorra no próximo pleito.
Novos valores e o que cita o projeto
No caso dos vereadores de Lages, o salário aumentaria em 46,92% em cima do salário base atual. Portanto, o valor passaria de R$ 11,2 mil para R$ 16, 5 mil. Do prefeito, sairá de R$ 29,9 mil para R$ 36 mil. Já do vice-prefeito a proposta prevê um salário de R$ 18 mil. Para secretários, é de R$ 13 mil.
O projeto de lei prevê que o vereador poderá renunciar, a cada mês, total ou parcialmente, ao recebimento do subsídio, em qualquer momento durante a legislatura, desde que o faça
mediante requerimento escrito e devidamente assinado.
O parlamentar também poderá doar o seu subsídio a entidades e a organizações não governamentais que atuarem no âmbito do município de Lages, priorizando-se as que possuírem título de utilidade pública municipal.
A reportagem do NSC Total tenta contato com o presidente da Câmara de Lages, o vereador Aldori Antonio Freitas (MDB), mas não obteve retorno até o fechamento deste texto.
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