O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. O magistrado deu 48 horas para a defesa de Bolsonaro esclarecer se ele tinha conhecimento de que uma carta escrita por ele seria divulgada nas redes sociais.
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A medida foi tomada após Flávio divulgar um vídeo, em suas redes sociais, no último sábado (11), lendo uma carta do pai em apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República. Para Moraes, o senador descumpriu a decisão judicial que proíbe Bolsonaro de utilizar redes sociais, ainda que por intermédio de terceiros, e fez um “desvio de finalidade” do direito de visita.
Com a decisão, Flávio ficará impedido de visitar o pai até meados de outubro. O primeiro turno das Eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro.
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Em relação ao ex-presidente, Moraes afirmou que há indícios de que Bolsonaro tinha conhecimento prévio da divulgação do conteúdo.
“Por fim, em relação a Jair Messias Bolsonaro, a afirmação de seu filho Flávio Nantes Bolsonaro – ‘É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação’ – sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que, configuraria igualmente desrespeito a medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela Defesa”, escreveu o ministro.
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Moraes vê possível propaganda eleitoral antecipada
Na decisão, Moraes também determinou o envio de cópias do despacho e dos vídeos ao procurador-geral Eleitoral para análise de eventual infração à legislação eleitoral. Segundo o ministro, o conteúdo divulgado pode configurar campanha fora do período permitido.
“A divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral”, escreveu.
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Flávio disse que era “porta voz” de Bolsonaro em vídeo
Flávio Bolsonaro leu uma carta escrita por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em transmissão feita nas redes sociais no sábado. No texto, Bolsonaro diz que seu filho é a melhor opção para combater a corrupção, a violência e empobrecimento no Brasil. Ele também é apontado como “porta-voz” de Jair.
— O momento é de arregaçar as mangas e deixar de lado possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e empobrecimento — diz o documento.
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A carta de Bolsonaro ocorre dias depois de Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro trocarem acusações pelas redes sociais. Em meio à crise, Michelle decidiu deixar a presidência do PL Mulher. A renúncia foi acertada em reunião com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Durante a transmissão neste sábado, Flávio Bolsonaro agradeceu o apoio do pai e afirmou que o posicionamento é importante para evitar “direções diferentes”.
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— Muitas pessoas parecem que estão boicotando até a candidatura, esperando o momento certo para vestir a camisa do Bolsonaro e ir para rua para resgatar o Brasil… Agradecer ele por estar me colocando como seu porta-voz. Isso é muito importante para evitar que existam falas conflituosas ou direções diferentes que porventura alguém possa estar seguindo — declarou.
Relembre a briga entre Michelle e Flávio
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Leia na íntegra a carta de Bolsonaro
“Carta aos brasileiros:
Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, escrevo num momento de decisão para o futuro de todos nós. O momento é de arregaçar as mangas e deixar de lado possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e empobrecimento.
Meu pré-candidato, creio o seu também, meu porta-voz no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e prosperidade.
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Um afetuoso abraço a todos na certeza de que, juntos, tudo faremos pela nossa pátria. Deus, pátria, família e liberdade”.