Como funciona uma tornozeleira eletrônica, igual a que Bolsonaro está usando

O ex-presidente Jair Bolsonaro está usando tornozeleira eletrônica. O artefato serve para uma pessoa que está presa, mas não fisicamente em um presídio e é usada quando uma pessoa está proibida de deixar ou acessar um certo perímetro, como é o caso do ex-presidente.

A tornozeleira eletrônica no Brasil é usada em casos de prisão domiciliar, regime semiaberto, liberdade condicional e outros. A solução começou a se popularizar no Brasil, em 2010, como forma de diminuir a lotação nas penitenciárias e reduzir os custos do sistema prisional.

Como é formada uma tornozeleira eletrônica?

O objeto tem um GPS e um modem de celular. Isso transmite a localização da pessoa em tempo real, via satélite, para uma central de monitoramento. Quem fornece as tornozeleiras e faz o acompanhamento são empresas privadas, devidamente contratadas pela Polícia.

A tornozeleira eletrônica pesa cerca de 128 gramas (mesmo peso de um celular) e fica preso no tornozelo por uma faixa de borracha. Mesmo em caso de alergias ou incômodos, não é permitido retirar o artefato. A cinta é resistente e tem um cabo de fibra óptica dentro dela.

Como é possível saber se a pessoa está em um lugar errado e violando as ordens

O equipamento é programado com dois tipos de áreas, as excluídas e incluídas. Além disso é possível configurar horários do dia, no caso em que a pessoa é legalmente obrigada a ficar em casa no horário noturno.

Essas configurações, tanto dos locais, quanto dos horários, são feitas conforme o crime cometido. Em casos de crimes sexuais, a vítima também pode usar um aparelho, o que evita que a pessoa se aproxime da outra.

É possível burlar o uso da tornozeleira eletrônica?

É praticamente impossível burlar o uso da tornozeleira eletrônica. Caso a cinta se rompa, ela emite um sinal automaticamente e a pessoa passa a ser considerada um foragido. Tentar usar em lugares sem sinais de celular também não adianta.

O aparelho segue coletando dados e quando a pessoa volta a um lugar com sinal, a infração é avisada. A bateria emite um sinal quando está em 25% e a pessoa precisa carregar imediatamente. Quem deixa a bateria descarregar também está violando e sujeita a penalidades.

*Com informações da Revista Super

O motivo que levou o STF a obrigar Bolsonaro a usar tornozeleira eletrônica