Na hora da escolha, é essencial que o eleitor saiba se o seu candidato é ficha limpa. Ou seja, se o político em questão já foi condenado por processo criminal em segunda instância ou renunciou a algum mandato para fugir de uma possível cassação. Veja, a seguir, como saber se o candidato tem ficha limpa.
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O que é ficha limpa?
Com o objetivo de impedir que candidatos condenados por crimes graves concorram às eleições, a Lei da Ficha Limpa foi fruto de uma mobilização popular. A legislação está em vigor no Brasil desde 2010.
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O texto prevê, por exemplo, que pessoas condenadas em segunda instância não participem do processo eleitoral por oito anos. A lei também tem como alvo políticos que renunciaram a cargos como forma de evitar a cassação.
Passo a passo para saber se o candidato é ficha limpa
A Justiça Eleitoral disponibiliza dados importantes sobre os candidatos – incluindo prefeitos, vice-prefeitos e vereador — pela internet. Assim, é simples saber quais têm ficha limpa ou não. Para verificar essa informação, basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o site DivulgaCandContas e selecione a sua região;
- Em seguida, escolha o seu estado;
- Clique na opção “Candidaturas”;
- Selecione o seu município e o cargo que deseja consultar, e clique em “Pesquisa”;
- Procure o nome do candidato e selecione.
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Por fim, o usuário é direcionado a uma página com todas as informações sobre o candidato. Do lado esquerdo, consta a foto, o partido, número de urna e a situação da candidatura (se deferida ou indeferida).
Já do lado direito, aparecem nome completo, data e local de nascimento, estado civil, grau de instrução, ocupação, entre outras informações. Logo abaixo, o cidadão pode ver eleições das quais o candidato já participou, bens declarados, processos e certidões. Nesta última opção é possível consultar as Certidões Criminais de Justiça Estadual e Federal.
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