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Itens proibidos

De olho na lei: confira 60 itens que não podem estar na lista de material escolar

Lei federal proíbe os estabelecimentos de ensino de exigir, por exemplo, pincéis para quadro, materiais de limpeza e objetos de higiene ou alimentação

16/01/2018 - 16h57 - Atualizada em: 17/01/2018 - 07h35

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Por Redação NSC

Quem tem criança em casa sabe bem que, no início do ano, uma das maiores preocupações dos pais e responsáveis é adquirir os itens exigidos na lista de material escolar. Além de ter cuidado para não gastar mais do que pode ou do que realmente precisa, é importante, também, ficar atento para que seus direitos não sejam lesados: tem muita coisa que não pode estar na lista de materiais ou ser exigida pelas escolas.

As instituições de ensino são proibidas, por lei federal, de exigir itens de uso coletivo na lista ou de cobrar taxas adicionais por eles. Todo o custo com materiais ou infraestrutura necessária para a prestação dos serviços educacionais deve, segundo a Lei nº 12.886/13 , ser considerada no cálculo das mensalidades escolares que os pais vão pagar.

Confira abaixo uma lista com itens que não podem constar na lista e, em caso de dúvida, a orientação é procurar o Procon.

60 itens proibidos

Álcool Água mineral Agenda escolar específica da escola Algodão Balde de praia Balões Barbante Bastão de cola quente Bolas de sopro Botões Canetas para lousa Carimbo CDs, DVDs e outras mídias Clipes Cola para isopor Copos descartáveis Cotonetes Elastex Esponja para pratos Estêncil a álcool e óleo Fantoche Fita/cartucho/tonner para impressora Fitas adesivas Fitas decorativas Fitas dupla face Fitilhos Flanela Feltro Fita dupla face e fita durex em geral Giz branco ou colorido Garrafa para água Gibi infantil Jogos em geral Lixa em geral Grampeador Grampos para grampeador Guardanapos Isopor Lenços descartáveis Livro de plástico para banho Maquiagem Marcador para retroprojetor Material de escritório Material de limpeza Medicamentos Palito de dente Palito para churrasco Papel higiênico Pasta suspensa Piloto para quadro branco Pincéis para quadro Pincel atômico Plástico para classificador Pratos descartáveis Pregador de roupas Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros) Papel em geral (no limite de uma resma por aluno) Sacos de plástico Talheres descartáveis TNT

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