O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu nesta terça-feira (2) o futuro da elefanta Baby, que espera por um lar definitivo após o fechamento do zoológico do Beto Carrero World, o maior parque temático da América Latina. A sentença deve colocar fim a um processo que se arrasta nos tribunais há mais de um ano e meio em decorrência de uma ação da ONG Princípio Animal, do Rio Grande do Sul.

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Baby seria enviada pelo Beto Carrero World, de Penha, para o Animália Park, em São Paulo. Entretanto, a ONG sempre defendeu que o melhor lugar para o animal é o Santuário de Elefantes Brasil, localizado no Mato Grosso. Uma decisão em outubro de 2024, proibiu o envio da gigante de mais de 30 anos para o local estabelecido pelo parque catarinense enquanto o caso era discutido judicialmente.

O processo discutiu qual o ambiente mais adequado ao bem-estar da elefanta. O Beto Carrero alegou no processo que a melhor opção seria um zoológico estruturado, com equipe especializada, rotina estável e menor risco de adaptação. Porém, a Princípio Animal apontou para um espaço com melhores condições de manejo, maior espaço e possibilidade de socialização com outros animais da espécie.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirma ter colhido pareceres técnicos de órgãos como o Conselho Federal de Medicina Veterinária para decidir o futuro de Baby. Estudos, relatórios ambientais e informações sobre estrutura, transporte e histórico de manejo, com análise das condições sanitárias, capacidade de adaptação e riscos das alternativas apresentadas, também embasaram a sentença.

Com base nesse material, o juiz Douglas Braida de Moraes concluiu que o Santuário de Elefantes Brasil apresenta maior flexibilidade de manejo, melhores condições de adaptação progressiva e menor risco em caso de insucesso, enquanto o modelo de zoológico possui limitações mais rígidas quanto à exposição e à reversibilidade das condições impostas ao animal.

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A transferência de Baby

Baby deve ser enviada ao novo lar dentro de 60 dias, em uma operação comandada pelo Santuário de Elefantes Brasil. O transporte deve envolver acompanhamento veterinário e realização de exames prévios, além de monitoramento pós-transferência, com apresentação de relatórios bimestrais por oito meses.

A decisão também estabeleceu guarda compartilhada transitória até o início do transporte e autorizou o acesso das equipes técnicas ao recinto em Penha. Determinou, ainda, contribuição financeira temporária do Beto Carrero World para custeio do processo de adaptação e fez recomendações ao santuário quanto à adoção de protocolos formais de bem-estar, monitoramento comportamental e biossegurança.

Ao final, o juízo registrou que a decisão não se baseia em irregularidade de qualquer das instituições, mas na escolha do cenário que melhor atende ao interesse de Baby, em análise individualizada e preventiva.