Em Itapema, uma mulher foi indiciada pela Polícia Civil, pelos crimes de racismo e xenofobia após ataques realizados em redes sociais. A investigação teve início após a vítima relatar agressões verbais através de mensagens com teor xenofóbico e gordofóbico.
Continua depois da publicidade
O caso teria sido iniciado quando a investigada comentou em uma publicação que relatava um furto, que o autor do crime “deveria ser do Norte ou Nordeste”. A investigação apontou ainda que a mulher passou a enviar mensagens privadas com ofensas pessoais e novas manifestações discriminatórias para a vítima.
Durante o interrogatório, a investigada afirmou que os comentários foram feitos em tom de “brincadeira”. No entanto, de acordo com a Polícia Civil, ela voltou a expressar declarações consideradas preconceituosas em relação a pessoas nascidas em outras regiões do país.
Racismo e xenofobia são crimes
Com base nas provas reunidas, o delegado responsável pelo caso indiciou a mulher por racismo e xenofobia, conforme o previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989, que trata da prática, indução ou incitação à discriminação e preconceito por motivos como raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, quando cometidos por meio de comunicação social ou publicações, como nas redes sociais.
A pena prevista em lei para esse tipo de crime é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa com valor determinado pela Justiça.
Continua depois da publicidade