O dia 20 de novembro é o Dia de Zumbi e da Consciência Negra. Além da importante simbologia que ela carrega para a nossa história, a data trazia uma certa dúvida sobre quais locais do país adotaram o 20 de novembro como feriado. Entretanto, em 2023 o Governo Federal sancionou a data como feriado e em 2024 será celebrada em todo território nacional.
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Por que o dia 20 de novembro é Dia de Zumbi e da Consciência Negra?
De acordo com a Prefeitura Municipal de Aurora, no estado do Ceará, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi colocado oficialmente no Brasil através da Lei 10.519/2011. A saber, a data foi escolhida pois remete à morte de Zubi, que foi líder do Quilombo dos Palmares, local de grande resistência no período do Brasil Colônia.
Zumbi dos Palmares foi morto na região dos Palmares, situada nos estados de Alagoas e Pernambuco, em 20 de novembro de 1695. Porém, a data do falecimento da liderança foi apenas descoberta na década de 1970, e a mobilização começou ainda nessa década em um período de regime militar.
Depois da redemocratização, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a participação política do movimento negro aumentou. Garantindo, assim, mais espaço e a conquista de direitos como o ensino de História e Cultura afro-brasileira e africana no ensino básico.
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20 de novembro é feriado nacional?
A partir de 2024, o Dia de Zumbi e da Consciência Negra é feriado nacional. Anteriormente, a data era facultativa, sendo que alguns miunicípios e estados adotavam, enquanto outros não. Mas agora com a aprovação de uma lei e sanção pelo presidente Lula em 2023, a data entra na lista de feriados.
Vale ressaltar que o feriado nacional foi instaurado através da lei 14.759/2023 de relatoria do Senador Paulo Paim (PT-RS). Por fim, em entrevista para a Rádio Senado, Paim afirmou que a intenção do 20 de novembro vai muito além do feriado: “é um momento de consciência, de debate, de diálogo sobre todas as formas de preconceito, discriminação e racismo que atinge toda a sociedade”.
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