Entenda a polêmica de Kanye West e a venda de camiseta com suástica em site

O rapper estadunidense Kanye West aproveitou a grande audiência do Super Bowl, a final do campeonato de futebol americano, para promover sua marca de produtos, a Yeezy. Na segunda-feira (10), apenas um item restava em estoque no site: uma camiseta branca com uma suástica preta, vendida por US$ 20 (R$ 115). No Brasil, o uso do símbolo para fins de divulgação do nazismo pode levar a cinco anos de prisão. As informações são do g1.

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A suástica é historicamente associada ao nazismo e a grupos extremistas de direita. O símbolo foi adotado como emblema oficial do Partido Nazista de Adolf Hitler e, desde então, tornou-se um dos principais símbolos do regime.

O uso de uma camiseta com o símbolo poderia ser considerado crime em países como o Brasil e a Alemanha. Já nos Estados Unidos, a prática é permitida. A diferença ocorre devido às leis e constituições de cada país.

Nos Estados Unidos, o uso de símbolos nazistas é interpretado como o direito à livre expressão, garantido pela Primeira Emenda à Constituição. O texto, escrito em 1791, diz:

“O Congresso não fará nenhuma lei referente ao estabelecimento de uma religião, ou proibindo o livre exercício dela; nem restringindo a liberdade de expressão ou de imprensa; nem o direito do povo de se reunir pacificamente e de apresentar petições ao governo para a reparação de agravos”.

Em 2017, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou uma lei federal que proibia marcas registradas que fossem depreciativas contra alguns grupos. Os juízes entenderam que o texto violava a Constituição norte-americana, justamente no trecho sobre a liberdade de expressão.

Diante da decisão, a mídia americana reportou que um pequeno grupo de empresas passou a registrar produtos com palavras e símbolos de cunho ofensivo e racista, incluindo a suástica. Sendo assim, em tese, com base na Constituição dos Estados Unidos, a marca de Kanye West está autorizada a vender as camisetas com suásticas. Compradores também podem usá-la livremente.

Condições de venda de produtos de teor nazista no Brasil

No Brasil, a legislação proíbe “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. Quem descumprir essa norma pode ser condenado a até cinco anos de prisão.

Essa regra faz parte da Lei nº 7.716/1989, que criminaliza a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Em 2023, a legislação foi atualizada para incluir crimes cometidos pela internet.

Em outros países, as regras variam. Na Alemanha, o uso de símbolos nazistas, incluindo a suástica, retratos de Hitler e a saudação nazista, é estritamente proibido. A exceção fica para contextos artísticos ou educativos. O descumprimento da lei pode resultar em multa ou prisão.

Na França e na Áustria, legislações semelhantes proíbem o uso de símbolos nazistas quando utilizados para promover discurso de ódio e violência.

Já no Japão, a suástica tem um significado diferente. O símbolo, conhecido como manji, está historicamente ligado ao budismo e não tem conotação nazista. Ele é comumente usado para indicar templos budistas em mapas.

*Sob supervisão de Luana Amorim

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