Fim dos powerbanks no voo? Anac atualiza regras para transporte de carregadores portáteis

As regras para o transporte de carregadores portáteis, conhecidos como powerbanks, em voos comericiais, foram atualizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A ideia é que a segurança das operações aéreas seja ampliada com a mudança.

A revisão da legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e incorpora as novas especificações da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) sobre o transporte de artigos perigosos.

Quais são as novas regras

• Powerbanks devem ser transportados exclusivamente na bagagem de mão (regra já existente, agora reforçada);
• Cada passageiro poderá transportar, no máximo, dois powerbanks; 
• Os equipamentos devem ter capacidade de até 100Wh;
• Modelos que tenham entre 100 Wh e 160 Wh precisarão de autorização prévia da companhia aérea;
• Modelos superiores a 160 Wh são proibidos e deverão ser descartados antes da entrada na aeronave;
• É proibido recarregar powerbanks a bordo da aeronave; 
• Powerbanks não devem ser utilizados para carregar outros eletrônicos a bordo da aeronave; 
• Powerbanks devem estar protegidos contra curto-circuito, com os terminais isolados ou na embalagem original. 

Por que as regras mudaram?

As novas medidas visam evitar riscos desnecessários no transporte aéreo, como de incêndios em cabine, por exemplo, já que bateriais de lítio podem apresentar falhas que resultam em superaquecimento. Dessa forma, o objetivo é garantir uma maior segurança nas operações.

Quais são as orientações para os passageiros?

A orientação da Anac é que os passageiros entrem em contato com as companhias aéreas antes de embarcar em voos portando porwerbanks. Cada companhia poderá adotar medidas mais rigorosas do que as previstas pela própria Anac, considerando as avaliações de risco operacional.

A análise e adequação de procedimentos internos também é recomendada pela agência, conforme indicado na IS n° 175-001. Mais informações sobre itens permitidos e restritos no transporte aéreo podem ser esclarecidas no site da Anac.