Após uma denúncia de que pacientes estariam sendo mantidos contra a vontade em uma comunidade terapêutica de Garopaba, no Sul de Santa Catarina, cinco funcionários foram presos em flagrante por cárcere privado nesta segunda-feira (17). O espaço foi parcialmente interditado pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
Continua depois da publicidade
Segundo o órgão, a interdição ocorreu durante uma fiscalização coordenada pelo promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Saúde Pública (SCP) do MPSC.
Durante a inspeção, os internos relataram episódios de violência física e psicológica, alimentação insuficiente, falta de higiene no preparo dos alimentos e uso de medicação forçada como forma de punição, o que os deixava inconscientes.
“Nenhum deles possuía laudo médico que justificasse a permanência compulsória. O local só poderia receber internações voluntárias”, explicou o promotor Simas.
A instituição abrigava 35 pessoas, com mensalidades que variavam de R$ 2 mil a R$ 5 mil por paciente. Deste total, 22 disseram querer deixar o local e foram encaminhados à assistência social do município, que também acionou familiares para organizar o retorno para casa. Os demais, que optaram por permanecer de forma voluntária, foram autorizados a ficar.
Continua depois da publicidade
“Os relatos de sequestro, violência e medicação forçada são gravíssimos e exigem resposta imediata do sistema de justiça e da rede de proteção”, afirmou o promotor.
Os cinco funcionários detidos foram levados ao presídio, onde devem passar por audiência de custódia. A operação contou com o apoio das Vigilâncias Sanitárias municipal e regional, dos Conselhos Regionais de Medicina e Psicologia, da assistência social e das polícias Civil e Militar.