O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória para mudar as regras de cálculo do piso salarial dos professores. A informação foi confirmada primeiramente pela ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, por meio de uma rede social, e pelo Planalto.
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A assinatura acontece após a repercussão negativa de que, com as regras atuais, o reajuste ao magistério seria de apenas 0,37%. Ou seja, de R$ 4.867,77, passaria para R$ 4.885.78, um aumento de R$ 18.
Como o piso dos professores será calculado?
Agora, o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.
Assim, também está previsto que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC. Dessa forma, o objetivo é que o piso tenha ganho real todos os anos, para que atinja a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.
Qual é o reajuste do piso dos professores em 2026?
Ficou definido que o reajuste em 2026 deve ser de 5,4%. Assim, o piso dos professores que trabalham 40 horas semanais na rede pública passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, um aumento de R$ 262,86.
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— Isso com certeza faz muita diferença no salário dos professores. É um compromisso nosso de fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível para que a gente tenha sempre uma previsibilidade e estabilidade no aumento do piso salarial — disse Gleisi.
Agora, é necessário que a atualização do piso seja publicada em portaria assinada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.