A pergunta mais feita nas redes sociais nos últimos dias foi “Quem matou Odete Roitman?”, mas há outras perguntas que ainda devem ser respondidos na novela das nove. Qual o valor da herança de Odete Roitman (Débora Bloch) e quem fica com a fortuna da megera, em Vale Tudo?
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Odete Roitman tinha uma fortuna avaliada em R$ 3 bilhões. Metade de tudo vai, obrigatoriamente, para os herdeiros necessários: os filhos Afonso (Humberto Carrão), Heleninha (Paolla Oliveira) e Leonardo (Guilherme Magon).
Com o casamento, César (Cauã Reymond), que tinha um contrato de casamento com Odete, supostamente lhe garante 50% da TCA após a morte da companheira.
A advogada Miriane Ferreira, em entrevista ao Splash do UOL, é categórica ao avaliar a cláusula e explica que o acordo entre Odete e César “não é juridicamente válido”. Ela explica que a razão é simples e está prevista no Código Civil.
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Uma cláusula que afirma que César “herdará 50% da TCA” é de natureza sucessória e só poderia ser feita via testamento.
Reforçando essa tese, a advogada e professora Amanda Helito, também em entrevista com a Splash do UOL, ressaltou que contratos de casamento ou união estável não podem conter disposições sucessórias, servindo apenas para definir regras da união e eventual separação.
No entanto, a reaparição de Leonardo mexe com o inventário da família Roitman. Com o retorno do filho dado como morto, Leonardo readquire a condição de herdeiro necessário.
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A advogada Vanessa Paiva diz que com a volta de Leonardo, a analução da partilha ou a inclusão dele no inventário, se ele ainda estiver em trâmite, ainda pode ser requisita.
O advogado Wagner Oliveira Pereira Junior, também em entrevista a Splash da UOL, complementa dizendo que isso implica na necessidade de retificação da partilha já realizada, pois “ele terá o direito de reaver sua quota-parte da herança”.
Os personagens que estavam por perto antes da morte de Odete Roitman em Vale Tudo
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*Sob supervisão de Pablo Brito
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