Imposto do Pet: Entenda a nova lei e por que brasileiros não precisam pagar a taxa em 2026

Viajar com o pet é o sonho de muita gente, mas se o destino for o norte da Itália, o passeio pode ganhar um custo extra no orçamento. Na charmosa cidade de Bolzano, as autoridades estão colocando na mesa uma proposta que está dando o que falar: a criação de uma taxa específica para quem tem cachorro.

Quanto pesa no bolso?

A ideia é separar os custos em duas frentes: uma para os turistas, e outra para os moradores.

Para os turistas, a cobrança diária fica cerca de 1,50 euro (aproximadamente R$ 9) por pet. Já para os moradores, a conta pesa um pouco mais. Valores chegam na casa dos 100 euros (cerca de R$ 602).

Se o conselho provincial der o sinal verde, a medida deve começar a valer já em 2026.

O motivo da discórdia: sujeira nas ruas

A prefeitura justifica que a taxa não é por “implicância”, mas por necessidade. O acúmulo de sujeira nas calçadas virou um problema crônico na cidade. O plano é usar o dinheiro arrecadado para dar um “up” na limpeza urbana, criar áreas de lazer exclusivas para os bichos e melhorar a infraestrutura pet-friendly.

Bolzano já tentou de tudo, inclusive um sistema digno de filme policial: testes de DNA nas fezes encontradas na rua para multar os donos. Mas, como o custo dos exames era altíssimo e pouca gente aderiu, o projeto não decolou.

Nem todo mundo concorda

A medida divide a cidade. De um lado, o prefeito Claudio Corrarati e ONGs de proteção animal (como a ENPA) batem o pé contra. O argumento é que a taxa “pune” o tutor e trata o animal como um produto de arrecadação.

Do outro, há quem defenda que, se o bolso sentir, a cidade finalmente ficará limpa. Vale lembrar que, hoje, a multa para quem não recolhe os dejetos já é salgada: pode chegar a 600 euros (R$ 3.600).

E no Brasil? Posso ficar tranquilo?

Se você viu por aí que o governo brasileiro vai taxar seu cachorro, pode respirar fundo: é fake news.

O que existe de fato é a Lei nº 15.046, sancionada em 2024. Ela criou um Cadastro Nacional de Animais de Estimação, o SinPatinhas. mas não há cobrança de impostos.

A ideia do cadastro é puramente organizativa. O governo quer ter um banco de dados com raça, espécie e idade do pet. No SinPatinhas também fica gravado a carteira de vacinação e histórico de saúde, além dos dados de contato do tutor (para casos de perda ou abandono).

O sistema é público e online, funcionando quase como um “RG” para o seu pet, facilitando o controle de políticas públicas de saúde animal sem tirar um centavo do seu bolso.