A devolução dos recursos é resultado da Operação Sem Desconto (Foto: Marcello Casal Jr, Agência Brasil)
O prazo para que que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários termina no 20 de junho. O procedimento de contestação é essencial para quem deseja aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A devolução dos recursos é resultado da Operação Sem Desconto, coordenada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
As investigações desarticularam um esquema que envolvia a falsificação de assinaturas e o uso de dados de pessoas falecidas para filiações fraudulentas. No ranking nacional de devoluções, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia concentram o maior volume de beneficiários atingidos pelas irregularidades.
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Como pedir o ressarcimento do INSS
Para ter direito à devolução de valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o segurado deve:
Verificar sua situação pelo Meu INSS; Central 135 e Agências dos Correios.
Contestar o desconto: informar ao INSS sobre a cobrança não autorizada pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios.
Aguardar a análise: a entidade associativa tem até 15 dias úteis para se manifestar.
Aderir ao acordo: se a entidade não responder ou apresentar documento irregular (como assinatura falsa), o sistema libera a opção de adesão para o recebimento do valor.
Como recuperar descontos indevidos do INSS
Milhões de aposentados e pensionistas ganharam novo fôlego para recuperar valores descontados sem autorização de seus benefícios (Foto: Vitor Vasconcelos, Secom-PR)O acordo homologado pelo STF garante que mais de R$ 3 bilhões voltem para o bolso dos segurados através de depósitos em parcela única (Foto: Rafa Neddermeyer, Agência Brasil)O caminho para o ressarcimento começa pela conferência rigorosa do extrato mensal através do portal ou aplicativo Meu INSS (Foto: Rafa Neddermeyer, Agência Brasil)Caso identifique cobranças indevidas, o beneficiário deve registrar a contestação para dar início ao prazo de resposta das associações (Foto: Joédson Alves, Agência Brasil)A devolução acelerada é fruto da Operação Sem Desconto, que desarticulou fraudes e o uso criminoso de dados previdenciários (Foto: Joédson Alves, Agência Brasil)Até mesmo herdeiros de segurados falecidos podem reivindicar as retenções feitas entre 2020 e 2025 mediante comprovação legal (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom, Agência Brasil)Com o prazo estendido até junho de 2026, o foco agora é garantir que o monitoramento preventivo interrompa o ciclo de irregularidades (Foto: Antonio Cruz, Agência Brasil)
