O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 2,5 bilhões para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor em todo o país. Os recursos contemplam 174 mil processos autuados em maio deste ano, incluindo ações de aposentadorias, pensões e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Ao todo, são 226.242 beneficiários. Entre eles, grande parte dos processos é ligada a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A soma para os beneficiários do INSS chega a R$ 2,1 bilhões, sendo 100.893 processos, com 141.369 pessoas envolvidas.

As Requisições de Pequeno Valor são dívidas judiciais da União pagas após decisão da Justiça, em ações de até 60 salários mínimos.

O Conselho da Justiça Federal esclarece que cabe aos Tribunais Regionais Federais, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. A data de pagamento e liberação para saque será informada por cada tribunal.

FOTOS: Veja profissões que recebem aposentadoria especial pelo INSS

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Atividades de mineração de subsolo e de superfície contam com prazos de contribuição reduzidos pela Previdência (Foto: Afterdark, Pexels)
O acesso às regras facilitadas depende diretamente da verificação de contato contínuo com elementos prejudiciais (Foto: Fatihyurtman, Pexels)
Eletricistas que operam em redes de alta voltagem possuem amparo legal diferenciado pelo perigo iminente (Foto: Felipe Silva, Pexels)
Setores fabris expõem operários a ruídos elevados e altas temperaturas que disparam a análise especial (Foto: Felipe Silva, Pexels)
A concessão do amparo financeiro exige o atendimento de requisitos bem delineados pelas normas vigentes (Foto: Gustavo Fring, Pexels)
Regulamentações específicas determinam os patamares toleráveis para cada tipo de atuação na indústria (Foto: Gustavodenuncio, Pexels)
A modalidade previdenciária visa resguardar segurados que atuam em ambientes com riscos frequentes à integridade física (Foto: Ulrick, Pexels)
Atividades de mineração de subsolo e de superfície contam com prazos de contribuição reduzidos pela Previdência (Foto: Arthousestudio, Pexels)

Veja os valores disponíveis em cada tribunal regional

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição nos seguintes estados: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

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  • Valor: R$671.902.805,89
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$562.242.004,98 (27.460 processos, com 33.891 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

  • Geral: R$192.464.861,23
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$131.512.019,09 (5.763 processos, com 8.311 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e no MS)

  • Geral: R$397.391.769,28
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$315.657.361,75 (10.255 processos, com 13.649 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, no PR e em SC)

  • Geral: R$548.828.566,87
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$471.508.991,69 (24.559 processos, com 35.247 beneficiários)

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TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)

  • Geral: R$528.042.642,66
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$454.216.672,00 (21.364 processos, com 36.054 beneficiários)

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)

  • Geral: R$240.456.800,16
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$212.060.626,98 (11.492 processos, com 14.217 beneficiários)